SECULARISMO E RELIGIÃO NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS: DA PRAGMÁTICA AO DÉFICIT ONTOLÓGICO E METAFÍSICO

O PROBLEMA A SER LEVANTADO NESTA TESE É QUE HÁ, EM JÜRGEN HABERMAS, UM DÉFICIT ONTOLÓGICO (A FALTA DE UMA TEORIA DOS ENTES) E METAFÍSICO (A FALTA DE UMA TEORIA DO SER) EM SUA FILOSOFIA. O PENSAMENTO DE HABERMAS SE REDUZIRIA À PRAGMÁTICA, NÃO DEIXANDO ESPAÇO PARA O APROFUNDA- MENTO DE QUESTÕES ONTOLÓGICAS E METAFÍSICAS, QUE O PRÓPRIO HABERMAS SUGERE IMPLICITAMENTE, EMBORA SEM APROFUNDAR, POR SE MANTER FIEL AO SEU PENSAMENTO PÓS-METAFÍSICO. QUAIS AS CON- SEQUÊNCIAS DISSO PARA SUA PROPOSTA DE UM DIÁLOGO ENTRE SECULARISMO E RELIGIÃO NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E MESMO PARA SUA ANÁLISE DO FENÔMENO RELIGIOSO? O DÉFICIT ONTOLÓGICO E METAFÍSI- CO, ANALISADO PRIMEIRAMENTE NA FILOSOFIA TEÓRICA, EM VERDADE E JUSTIFICAÇÃO, PERCORRERIA IGUAL- MENTE SUA FILOSOFIA POLÍTICA, À MEDIDA QUE HABERMAS NÃO REFLETE ACERCA DO CARÁTER UNIVERSAL DO BEM NA SUA DEFESA DA ÉTICA DO JUSTO. FINALMENTE, O DÉFICIT ONTOLÓGICO E METAFÍSICO ALCANÇARIA TAMBÉM SUA ANÁLISE DOS DISCURSOS RELIGIOSOS, RESTRITOS À PRAGMÁTICA, APESAR DE HABERMAS RECO- NHECER A IMPORTÂNCIA DAS RELIGIÕES, QUANDO TRADUZEM SUAS INTUIÇÕES ESSENCIAIS PARA UMA LIN- GUAGEM PÚBLICA E SECULAR. PUNTEL, NESSE SENTIDO, COLOCA UMA QUESTÃO TEÓRICA, QUE O LEVA A AFIRMAR, COM RAZÃO, QUE A METAFÍSICA É A INSTÂNCIA EM QUE SE ARTICULA O CONTEÚDO DA RELIGIÃO. COMO O PROBLEMA DE HABERMAS É PURAMENTE PRAGMÁTICO, ISTO É, COMO TORNAR POSSÍVEL UM DIÁ- LOGO ENTRE CRENTES E NÃO CRENTES, ELE NÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO A DIMENSÃO METAFÍSICA DA RELI- GIÃO, MAS APENAS SEU CONTEÚDO ÉTICO. NESSE CONTEXTO, É ESSENCIAL DISTINGUIR CLARAMENTE DUAS QUESTÕES QUE APARECEM EM HABERMAS: 1) UM PROBLEMA TEÓRICO: HABERMAS ACEITA A CENTRALIDA- DE DA LINGUAGEM NUMA TEORIA, EMBORA POSSUA UMA ANÁLISE UNILATERAL DA LINGUAGEM, POR REDUZI- -LA A UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO PRAGMÁTICA; 2) UM PROBLEMA PRÁTICO: COMO É POSSÍVEL A CONVI- VÊNCIA ENTRE CRENTES E NÃO CRENTES NUMA SOCIEDADE PLURALISTA E DEMOCRÁTICA? DESSA FORMA, EM HABERMAS, DIVERSAS QUESTÕES PODEM SER AVALIADAS TANTO À LUZ DA FILOSOFIA COMO DA SOCIOLOGIA. CONTUDO, TAL FATO TRAZ TAMBÉM UMA SÉRIE DE CONFUSÕES NÃO APENAS DO PRÓPRIO HABERMAS COMO IGUALMENTE DE SEUS INTÉRPRETES E CRÍTICOS, UMA VEZ QUE AS QUESTÕES, SEJAM ELAS FILOSÓFICAS OU SOCIOLÓGICAS, SÃO POSTAS COMO SENDO DE MESMO TIPO. UM EXEMPLO DISSO É O TEMA DA RELIGIÃO, QUE ORA APARECE A PARTIR DE UM PONTO DE VISTA SOCIOLÓGICO DE UMA TEORIA DA SOCIEDADE, ORA A PARTIR DE UM VIÉS FILOSÓFICO E PROPRIAMENTE TEÓRICO. ESTE TRABALHO, CONTUDO, ENCONTRA-SE NO ÂMBITO ESTRITAMENTE FILOSÓFICO, HAJA VISTA QUE HAVERIA UM DÉFICIT ONTOLÓGICO E METAFÍSICO NA SISTEMÁTICA DO PENSAMENTO DE HABERMAS, TENDO CONSEQUÊNCIAS EM SUA ANÁLISE LIMITADA DO FENÔMENO RELIGIOSO, RESTRITO À DIMENSÃO PRAGMÁTICA DA LINGUAGEM.