SOBRE POSSÍVEIS FUNDAMENTOS DO “FENÔMENO DOS DIREITOS HUMANOS”

O PRESENTE TRABALHO TRATA DA QUESTÃO DO FUNDAMENTO NOS DIREITOS HUMANOS DO PONTO DE VISTA FILOSÓFICO. A ABORDAGEM É DIVIDIDA EM CINCO PARTES: (1) UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2) UMA CARACTERIZAÇÃO GERAL SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO, (3) UMA APRESENTAÇÃO DOS FUNDAMENTOS POSSÍVEIS DOS DIREITOS HUMANOS, (4) AS CRÍTICAS E OS PARADOXOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E, POR FIM, (5) A ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DO FILÓSOFO ARGENTINO EDUARDO RABOSSI. NA PRIMEIRA PARTE DO TRABALHO, A COMPREENSÃO HISTÓRICO-CONCEITUAL DA QUESTÃO DO FUNDAMENTO É ARTICULADA NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. EM SEGUIDA, É FEITA UMA CARACTERIZAÇÃO FILOSÓFICA GERAL DO FUNDAMENTO E SEUS PROBLEMAS, NA TRADIÇÃO E NA EPISTEMOLOGIA CONTEMPORÂNEA COMO “FUNDACIONALISMO”, NAS SUAS VERTENTES FORTE, MODERADA E FRACA. AS SEGUNDA E TERCEIRA PARTES ABORDAM, RESPECTIVAMENTE, ALGUMAS TENTATIVAS-EXEMPLOS DE FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PROBLEMAS-PARADOXOS RELATIVOS À RACIONALIDADE E AO DIREITO. POR ÚLTIMO, É APRESENTADA A COMPREENSÃO DO FILÓSOFO ARGENTINO EDUARDO RABOSSI COMO PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA QUESTÃO DO FUNDAMENTO NOS DIREITOS HUMANOS E COMO PARADIGMA PROPOSITIVO GERAL DE PESQUISA FILOSÓFICA EM DIREITOS HUMANOS. NESTE SENTIDO, OS DIREITOS HUMANOS SÃO INTERPRETADOS COMO UM “FENÔMENO”, QUER DIZER, COMO “ACONTECIMENTO HISTÓRICO” CULMINANTE QUE POSSUI UMA TRADIÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL ERIGIDA. ASSIM, A QUESTÃO DO FUNDAMENTO DEVE SER ABORDADA SEGUNDO DETERMINAÇÕES INTERNAS AO FENÔMENO DOS DIREITOS HUMANOS. O OBJETIVO GERAL DO TRABALHO É MOSTRAR QUE, EMBORA A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SEJA POSSÍVEL PARA-DOXALMENTE, ENQUANTO “FUNDAMENTAÇÕES”, SEMPRE ABERTA À AÇÃO- REFLEXÃO; ELA NÃO É NECESSÁRIA, NEM DESEJÁVEL, DO PONTO DE VISTA ESTRITAMENTE FILOSÓFICO- RACIONAL, COMO FUNDAMENTO FORTE (CERTEZA ABSOLUTA). NÃO É NECESSÁRIA PORQUE OS DIREITOS HUMANOS, ENQUANTO “FENÔMENO HISTÓRICO VIVO” DISPENSA ESTA NECESSIDADE, NÃO É DESEJÁVEL PORQUE CARREGA O RISCO DE TORNAR-SE UM “FUNDAMENTALISMO” DOS DIREITOS HUMANOS.