Teoria Negativa da dignidade humana: Fundamentos para o direito de não ser humilhado

Problematização da relação entre dignidade e humilhação: A relação entre dignidade e humilhação é central na teoria proposta por De Matos. A humilhação, entendida como um processo de desumanização e diminuição do ser humano, não é apenas um ato de ofensa, mas uma forma de violência que atinge a integridade da pessoa. Ao negar a dignidade em situações de humilhação, De Matos propõe que o direito fundamental de não ser humilhado deve ser central no entendimento dos direitos humanos. Ao invés de proteger a dignidade de maneira abstrata e universal, o foco deve ser em impedir que os indivíduos sejam tratados com desrespeito ou inferioridade, reconhecendo que a verdadeira dignidade reside na preservação da humanidade do sujeito em todas as suas condições, especialmente nas mais adversas.