THEATRUM PHILOSOPHICUM: O TEATRO FILOSÓFICO DE FOUCAULT E O DIREITO

A PRESENTE TESE DE DOUTORADO EM FILOSOFIA VISA ANALISAR O CONCEITO FOUCAULTIANO DE “TEATRO FILOSÓFICO”, UM ESPAÇO EPISTÊMICO E HETEROTÓPICO DE MULTIPLICIDADE, PARA ASSIM REPENSAR O DIREITO, A PARTIR DE UMA NOVA DIMENSÃO, DIAGONAL, NÃO DOGMÁTICA, MAIS PRÓXIMA DE UMA VISÃO ARTÍSTICA. A TESE DIRECIONA-SE A PENSAR A FILOSOFIA DE FOUCAULT, NÃO RELACIONADA APENAS A UMA ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA (CUIDADO DE SI E PARRESIA), MAS A UMA POÉTICA (PRODUÇÃO, AÇÃO, RESISTÊNCIA, CRIAÇÃO), MESMO PORQUE A OBRA DE FOUCAULT É CONSIDERADA POR DELEUZE COMO POÉTICA. NESTE SENTIDO, É ABORDADO O TEMA DA PARRESIA, POR ESTAR RELACIONADO AO CUIDADO DE SI, À ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA E À POSSIBILIDADE DE NOVOS MODOS DE SUBJETIVAÇÃO, DE ÉTHOS, TALVEZ PERMITINDO A DESATIVAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO BIOPODER, JÁ QUE SEGUNDO FOUCAULT O PRIMEIRO E ÚLTIMO PONTO DE RESISTÊNCIA AO PODER POLÍTICO É A RELAÇÃO DE SI PARA CONSIGO. TRATA-SE DE UMA CRÍTICA AO DIREITO, EM SUA VISÃO PREDOMINANTE NA IDADE CONTEMPORÂNEA (SÉCULO XX E XXI), TAMBÉM TRAZENDO AS CRÍTICAS DE SUA ASSOCIAÇÃO AO BIOPODER, À TÉCNICA, E AO FORMALISMO EXACERBADO, FENÔMENOS QUE OCORREM DESDE A ÉPOCA MODERNA (A PARTIR DO SÉCULO XVII), CONSIDERANDO-SE, POIS, O DIREITO ASSOCIADO ÀS RELAÇÕES DE PODER (SABER-PODER). BUSCA-SE VERIFICAR, COM FUNDAMENTO EM FOUCAULT, SE SERIA POSSÍVEL UMA ALTERNATIVA CRÍTICA PARA O DIREITO, UMA PRÁTICA DE DIREITO NOVA, E VERIFICAR QUAIS OS LIMITES DE TAL POSTULAÇÃO, SE SERIA POSSÍVEL NÃO SE LIMITAR APENAS A UMA IDEIA DE IMAGEM DO DIREITO, MAS SIM CONFERIR-LHE UM NOVO ESTATUTO, TRAZENDO ALTERNATIVAS PARA O QUE SERIA UM DIREITO RENOVADO, APÓS A DESATIVAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO BIOPODER QUE O CAPTURAM. TRATOU-SE DE OBSERVAR CRITICAMENTE O DIREITO NA TRAGÉDIA GREGA “ANTÍGONA”, RELACIONANDO-A AOS CONCEITOS DE PARRESIA, SUBJETIVIDADE E TRANSGRESSÃO, PERMITINDO POR MEIO DA INTERMEDIAÇÃO DESTA A RELEITURA DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA GREGA, TRAÇANDO-SE PARALELOS COM A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITO. BUSCOU-SE VERIFICAR SE O DIREITO AINDA SE ENCONTRA VINCULADO A ELEMENTOS QUE TRADICIONALMENTE SÃO ASSOCIADOS À SUA FUNDAMENTAÇÃO, COMO PROPORCIONALIDADE, EQUILÍBRIO, JUSTIÇA E EQUIDADE