UMA CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA CLÍNICA: ANÁLISE DOS MODELOS DE INFERÊNCIA EM ÉTICA MÉDICA

APRESENTAMOS RAZÕES PARA LEVANTAR UMA QUESTÃO SOBRE POSSÍVEIS ERROS DE INFERÊNCIA PRESENTES NA EPISTEMOLOGIA MORAL DOS MODELOS CLÁSSICOS DE BIOÉTICA. PARA ISSO, RECONSTRUÍMOS OS PRESSUPOSTOS E O DEBATE QUE LEVOU DO RELATÓRIO BELMONT ATÉ AS FORMULAÇÕES MAIS RELEVANTES EM ÉTICA MÉDICA, TAIS COMO AS DE JONSEN E TOULMIN, BEAUCHAMP E CHILDRESS, PELLEGRINO E THOMASMA, E ENGELHARDT. A INVESTIGAÇÃO DESSE PROBLEMA LEVARÁ A DISCUTIR OS CRITÉRIOS DESSES MODELOS EM TEORIAS DE DEFINIÇÃO DE DOENÇA, TEORIA DO STATUS EPISTÊMICO E MORAL DA MEDICINA, E TEORIA DA HEURÍSTICA MÉDICA. ENTÃO APRESENTAMOS UMA LISTA DE DEFINIÇÕES COMUNS DE DOENÇAS E DISCUTIMOS COMO ESTAS CONCEPÇÕES SÃO RECORRENTES NO CAMPO MORAL. DEPOIS DISCUTIMOS OS MODELOS MAIS ACEITOS EM FILOSOFIA DA MEDICINA, COMO O NORMATIVISMO, O NATURALISMO E AS POSIÇÕES HÍBRIDAS, SOBRE O QUE LOCALIZAMOS AQUELES FILÓSOFOS QUE SERVIRAM DE PONTO DE PARTIDA PARA OS BIOETICISTAS. O MESMO É, EM SEGUIDA, APRESENTADO ACERCA DAS TEORIAS SOBRE O STATUS MORAL DA MEDICINA. PARA AMBOS OS PASSOS FORNECEMOS NÃO APENAS A CRÍTICA, MAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES, SENDO O CRITÉRIO PRINCIPAL PARA NOSSAS CONSIDERAÇÕES A DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS ATUAIS EM HEURÍSTICA MÉDICA, SENDO ESTE O PONTO CENTRAL DE NOSSO ARGUMENTO. SÃO ENCONTRADAS DIFICULDADES RELEVANTES NA RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO MORAL E JULGAMENTO MÉDICO, POR EXEMPLO, DE IMPUTABILIDADE DA CAUSALIDADE DE DOENÇAS. ISSO LEVARÁ À REVISÃO DA TAXONOMIA CORRENTE, QUE DISTINGUE NORMATIVISTAS E NATURALISTAS, REVISIONISTAS E CONSERVADORES. SEGUIU-SE A CONSTATAÇÃO DE QUE A DISTINÇÃO ENTRE INTERNALISTAS E EXTERNALISTAS SOBRE FONTE DA MORALIDADE MÉDICA MELHOR LOCALIZAVA OS ERROS INFERENCIAIS INICIALMENTE QUESTIONADOS, DE ONDE SE CONCLUIU A LOCALIZAÇÃO DESTAS DIFICULDADES NOS MODELOS CLÁSSICOS, COM ALGUMAS VANTAGENS PARA O MODELO PRINCIPIALISTA QUANDO ESTE É INTERPRETADO DESDE O USO QUE SEUS AUTORES FIZERAM DA HEURÍSTICA MÉDICA. ESTA CONCLUSÃO TEM COMO MOMENTO FINAL A DESCRIÇÃO DAQUILO QUE CHAMAMOS DE """"PREJUÍZO HEDONISTA"""", QUE SERIA PRODUZIDO PELOS ERROS INFERENCIAIS ANTES DESCRITOS. PARA TANTO, DISCUTIU-SE A LITERATURA COMPARADA SOBRE FILOSOFIA DA MEDICINA E FILOSOFIA DA CIÊNCIA DA MEDICINA, PRESENTE OS CLÁSSICOS CONSAGRADOS DA BIOÉTICA.