UMA MORALIDADE PÓS-DARWINISTA ADEQUADA A ANIMAIS HUMANOS E NÃO HUMANOS: O UTILITARISMO DE ESTRATÉGIAS MÚLTIPLAS DE JAMES RACHELS

A PRESENTE TESE RESGATA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS IDEIAS DO FILÓSOFO JAMES RACHELS QUE TANTO CONTRIBUÍRAM PARA ALAVANCAR O DEBATE SOBRE A ÉTICA ANIMAL, A PARTIR DA DÉCADA DE 70 DO SÉCULO PASSADO. RACHELS DEFENDEU UMA PERSPECTIVA AGREGADORA DE DIFERENTES CONCEPÇÕES MORAIS, UMA “MORALIDADE SEM ARROGÂNCIA”, QUE RECONHECE UM VALOR MODESTO PARA O SER HUMANO E UM PRINCÍPIO DE IGUALDADE PARA OS ANIMAIS DE ESPÉCIE DIFERENTES DA NOSSA. ELE PROPÕE UMA TEORIA UTILITARISTA COM ESTRATÉGIAS MÚLTIPLAS E VARIADAS, ISTO É, UMA PERSPECTIVA PÓS-DARWINISTA ADEQUADA PARA TODOS QUE ALMEJAM O BEM-ESTAR GERAL, MESMO QUE O INDIVÍDUO NÃO ESCOLHA AGIR COM BASE EM UM CÁLCULO DE MAXIMIZAÇÃO UTILITARISTA. APRESENTAMOS A ANÁLISE DE RACHELS SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DARWINISMO E SOBRE AS IDEIAS FILOSÓFICAS E CIENTÍFICAS SOBRE O MUNDO NATURAL ANTERIORES AO ADVENTO DA TEORIA DA EVOLUÇÃO DE DARWIN. TAIS IDEIAS PRÉ-DARWINISTAS FAZIAM (/FAZEM) PARTE DA CULTURA DO SENSO-COMUM QUE DAVAM (/AINDA DÃO) SUPORTE A UMA CONCEPÇÃO ESPECIAL E/OU SUPERIOR SOBRE A NATUREZA DO SER HUMANO, TAIS COMO A FILOSOFIA NATURAL ESSENCIALISTA DE ORIGEM ARISTOTÉLICA, A TEOLOGIA NATURAL E ALGUMAS IDEIAS CARTESIANAS SOBRE OS ANIMAIS COMO MÁQUINA SEM ALMA. RACHELS CONSIDERA QUE O NÚCLEO DA DOUTRINA DA MORALIDADE TRADICIONAL ESTÁ CONSTITUÍDO SOBRE ESSA CONCEPÇÃO INSUFLADA DO HOMEM SOBRE SI MESMO, SUMARIZADA NAS SEGUINTES TESES: A “TESE DA IMAGEM DE DEUS” E A “TESE DA RACIONALIDADE” QUE, JUNTAS, CONSTITUEM A DOUTRINA DA “DIGNIDADE HUMANA”, ISTO É, A CRENÇA DE QUE HUMANOS SÃO MORALMENTE ESPECIAIS. TAIS IDEIAS DÃO FUNDAMENTO À DESCONSIDERAÇÃO ÉTICA EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, CONSIDERADOS SERES SEM ALMA, SEM RAZÃO, INCAPAZES DE CONSCIÊNCIA E, DE ACORDO COM O CARTESIANISMO AMPLAMENTE IMPREGNADO NA FILOSOFIA E NAS CIÊNCIAS, INCAPAZES DE SOFRER. AO CONJUNTO DE TAIS IDEIAS CHAMAMOS DE “TESE DO ANIMAL-MÁQUINA”. A PERSPECTIVA PÓS-DARWINISTA ADEQUADA DE RACHELS RECONHECE QUE SOMOS PRODUTO DAS MESMAS FORÇAS EVOLUCIONÁRIAS, CEGAS E SEM PROPÓSITO, QUE MOLDARAM TODO O REINO ANIMAL, DE FORMA QUE O SER HUMANO NÃO PODE MAIS PENSAR A SI MESMO COMO OCUPANDO UM LUGAR ESPECIAL NO MUNDO, POIS AS DIFERENÇAS ENTRE OS HOMENS E AS OUTRAS ESPÉCIES DE ANIMAIS SÃO SOMENTE DE GRAU E NÃO DE CATEGORIA OU DE TIPO. TAL PERSPECTIVA DEFENDE O INDIVIDUALISMO MORAL, ISTO É, A CONCEPÇÃO DE QUE UM INDIVÍDUO DEVE SER TRATADO DE ACORDO COM SUAS CARACTERÍSTICAS PARTICULARES, AO INVÉS DE SER CONSIDERADO SOMENTE EM RELAÇÃO À ESPÉCIE À QUAL PERTENCE. ELE CONSIDERA QUE O VEGETARIANISMO É A ALTERNATIVA MAIS ÉTICA À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CONSUMO DE CARNE, QUE MATA E EXPLORA DIVERSOS SERES SENCIENTES, TIRANDO-LHES O DIREITO DE TEREM VIDAS LIVRES E SEM SOFRIMENTO. TAMBÉM DEVEMOS REVER NOSSAS CONSIDERAÇÕES MORAIS TRADICIONAIS EM RELAÇÃO AO USO DE ANIMAIS DE OUTRAS ESPÉCIES PELA CIÊNCIA, SEJA NA EXPERIMENTAÇÃO, EM PESQUISAS OU EM TESTES, NO SENTIDO DE DAR TRATAMENTO SEMELHANTE AOS OUTROS ANIMAIS QUE POSSUAM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES ÀS QUE NÓS POSSUÍMOS.