UTILITARISMO E DIREITOS MORAIS BÁSICOS

ESTA TESE TEM COMO OBJETIVO CENTRAL RESPONDER À PERGUNTA: SERIA POSSÍVEL COMPATIBILIZAR UMA TEORIA UTILITARISTA COM A DEFESA CONSISTENTE DE UM CONJUNTO DE DIREITOS? PARA RESPONDER A ESSA PERGUNTA, SUGIRO QUE DEVEMOS REVISITAR A TEORIA UTILITARISTA COMO UM TODO, OU SEJA, REDEFINIR SUA TEORIA DO VALOR E DO CORRETO DADO OS PROBLEMAS QUE ENCONTRAMOS NAS PRINCIPAIS TEORIAS UTILITARISTAS CONTEMPORÂNEAS. COMO UMA CONCEPÇÃO DE DIREITOS É UM PRODUTO DE UMA TEORIA NORMATIVA UTILITARISTA E COMO UMA TEORIA NORMATIVA UTILITARISTA É EM PARTE DEPENDENTE DE UMA TEORIA DO VALOR, PARA ATINGIR MEU OBJETIVO EU PROPONHO O QUE SE SEGUE: PRIMEIRAMENTE, OFERECEREI UMA TEORIA DO VALOR UTILITARISTA, NA QUAL ESTABELECEREI AQUILO QUE POSSUI VALOR NÃO-INSTRUMENTAL PARA NÓS E AQUILO QUE POSSUI VALOR INSTRUMENTAL PARA NÓS. EM SEGUIDA, ABORDO AS DIFERENTES TEORIAS NORMATIVAS UTILIZADAS PELOS UTILITARISTAS COM A FINALIDADE DE AVALIAR QUAL DELAS É MAIS PLAUSÍVEL QUANDO FALAMOS DE JUSTIFICAÇÃO DE DIREITOS. POR FIM, EXTRAIREI UMA CONCEPÇÃO DE “DIREITOS MORAIS BÁSICOS” DE UMA COMBINAÇÃO ENTRE A TEORIA DO VALOR PROPOSTA E A TEORIA DO CORRETO PROPOSTA. ASSIM, ESPERO RESPONDER À QUESTÃO CENTRAL DESTE TRABALHO.