A CONCEPÇÃO DE COMMONWEALTH NO LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES E NOS DOIS TRATADOS SOBRE O GOVER

ESTA DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO INVESTIGAR A CONCEPÇÃO DE COMMONWEALTH NAS TEORIAS POLÍTICAS DOS FILÓSOFOS INGLESES THOMAS HOBBES (1588-1679), NO LEVIATÃ (1651), E JOHN LOCKE (1632-1704), NOS DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO (1689). NESTE ESTUDO, MOSTRAREMOS A RELEVÂNCIA DO PENSAMENTO POLÍTICO DESSES DOIS AUTORES PARA A DELIMITAÇÃO DOS CONTORNOS DO ESTADO MODERNO E A REFLEXÃO SOBRE A IDEIA DE COMMONWEALTH OU REPÚBLICA. PARA ISSO, DESTACAMOS QUE O TERMO “COMMONWEALTH” REFERIA-SE ÀS COISAS COMUNS DO ESTADO OU DA REPÚBLICA, COMO TAMBÉM PARA TAIS AUTORES INGLESES DO SÉCULO XVII, ERA USADO PARA SIGNIFICAR COMUNIDADE POLÍTICA ORGANIZADA. ALÉM DISSO, NAQUELE PERÍODO, A REPÚBLICA PODIA SER MONÁRQUICA, AUTORITÁRIA OU ATÉ MESMO POPULAR, NO ENTANTO, O IMPORTANTE É RESSALTAR QUE TAL TERMO ERA UTILIZADO AMPLAMENTE PELOS INGLESES EM REFERÊNCIA À REPÚBLICA. NESTA PESQUISA, O MÉTODO UTILIZADO FOI O CONTEXTUALISMO CONCEITUAL OU LINGUÍSTICO ATRIBUÍDO A QUENTIN SKINNER EM SUA ABORDAGEM DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLÍTICO INGLÊS. PARA HOBBES E LOCKE, AS IDEIAS DE DEVER POLÍTICO, ESTADO CIVIL, REPÚBLICA, GOVERNANTES, GOVERNADOS, PODER ESTATAL E SOBERANIA ERAM ANTECEDIDAS DE UM ESTADO DE NATUREZA, E SOMENTE COM A CELEBRAÇÃO DO PACTO SOCIAL HAVERIA A TRANSFERÊNCIA DE PODERES E DIREITOS AO SOBERANO. ASSIM, HOBBES E LOCKE TINHAM CONCEPÇÕES DIFERENCIADAS SOBRE ESTADO DE NATUREZA, ESTADO DE GUERRA, O SURGIMENTO DAS COMUNIDADES POLÍTICAS OU SOCIEDADES DE INDIVÍDUOS E DEMAIS ASPECTOS QUE ORIGINARIAM O ESTADO CIVIL E A REPÚBLICA OU COMMONWEAL