A DERIVAÇÃO KANTIANA DA FÓRMULA DA LEI UNIVERSAL NA FUNDAMENTAÇÃO: UMA DEFESA

UM DOS OBJETIVOS DE KANT NA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES É IDENTIFICAR O PRINCÍPIO SUPREMO DA MORALIDADE. ESTA PESQUISA ANALISA OS ARGUMENTOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA SEÇÕES QUE IDENTIFICAM A CHAMADA FÓRMULA DA LEI UNIVERSAL (FLU) – “AGE APENAS SEGUNDO A MÁXIMA PELA QUAL POSSAS AO MESMO TEMPO QUERER QUE ELA SE TORNE UMA LEI UNIVERSAL” – COMO UMA DAS FORMULAÇÕES DE TAL PRINCÍPIO. SEGUNDO MUITOS INTÉRPRETES, ESSES ARGUMENTOS CONTÊM UMA “LACUNA”, POIS KANT TERIA CONCLUÍDO A FLU APÓS CONSIDERÁ-LA EQUIVALENTE AO PRINCÍPIO DE QUE SEMPRE SE DEVE CONFORMAR AS MÁXIMAS A LEIS UNIVERSAIS. NO ENTANTO, OS CRÍTICOS ARGUMENTAM QUE ESSES PRINCÍPIOS DIFEREM SIGNIFICATIVAMENTE, UMA VEZ QUE CONFEREM STATUS MORAIS DIFERENTES A UMA MESMA MÁXIMA. ASSIM, KANT NÃO TERIA JUSTIFICADO ADEQUADAMENTE A FLU. ESTA DISSERTAÇÃO RECONSTRÓI A DERIVAÇÃO DA FLU DA PRIMEIRA SEÇÃO (EM GMS 402) E DA SEGUNDA SEÇÃO (EM GMS 420-1) DA FUNDAMENTAÇÃO. ARGUMENTO QUE O CONCEITO DE AUTONOMIA (OU AUTOLEGISLAÇÃO) DE KANT, INTRODUZIDO (MESMO QUE TACITAMENTE) NA PRIMEIRA SEÇÃO E COMPLETAMENTE EXPLICITADO NA SEGUNDA, JUSTIFICA A SUA PASSAGEM DA IDEIA DE CONFORMIDADE A LEIS UNIVERSAIS PARA A FLU, TAL QUE NÃO HÁ LACUNA NAS DERIVAÇÕES DESTA FÓRMULA.