A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DEVER DE CUIDAR EM MICHEL FOUCAULT

ESTA DISSERTAÇÃO TEM POR FINALIDADE ABORDAR O TEMA REFERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DEVER DE CUIDAR EM FOUCAULT, EVIDENCIANDO AS PRINCIPAIS NUANCES ELENCADAS NA OBRA VIGIAR E PUNIR: NASCIMENTO DA PRISÃO. PARA TANTO, SABEMOS QUE A DIGNIDADE HUMANA ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA A VALORES ABSOLUTOS E INEGOCIÁVEIS PERTENCENTES A TODOS OS HOMENS, INDEPENDENTE DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRE. A DISSERTAÇÃO ESTÁ DIVIDIDA EM TRÊS CAPÍTULOS. O PRIMEIRO MENCIONA O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO, FILOSÓFICO E HISTÓRICO, TRATANDO-SE DE UM CONJUNTO DE NORMAS E VALORES, ÉTICOS E MORAIS, QUE VISAM GARANTIRA AOS HOMENS DIREITOS MÍNIMOS, TAIS COMO VIDA, LIBERDADE, SEGURANÇA, VALORES SOCIAIS DO TRABALHO, PROPRIEDADE E IGUALDADE, OBJETIVANDO UMA EXISTÊNCIA DIGNA E HONRADA EM UMA DADA SOCIEDADE. NESSE SENTIDO, SERÁ DESTACADA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA E OS PRINCIPAIS DIPLOMAS JURÍDICOS QUE PROTEGEM OS DIREITOS INERENTES A TODOS OS HOMENS. O SEGUNDO CAPÍTULO TEM COMO TÍTULO: O CORPO COMO OBJETO DA PENA, TRAZENDO À LUZ, AS PRÁTICAS VEXATÓRIAS CONHECIDAS COMO SUPLÍCIOS, QUE ACONTECIAM NAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS EUROPEIAS DO SÉCULO XVIII, ASSIM COMO O SEU FIM, CONFORME AS EVIDÊNCIAS MENCIONADAS PELO PENSAMENTO ILUMINISTA. O TERCEIRO CAPÍTULO TRATA DA DISCIPLINA E DO DEVER DE CUIDAR, TRAZENDO AS CRUCIAIS FORMAS DE DISCIPLINA PRESENTES NAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES SOCIAIS (ESCOLAS, ORFANATOS, CRECHES, FÁBRICA ETC), TAL QUAL A PRISÃO ENQUANTO DEVER DE CUIDADO