A DISTINÇÃO DE ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA: SUA GÊNESE E SUA DISCUSSÃO EM TOMÁS DE AQUINO E DUNS SCOTUS

DURANTE A ALTA ESCOLÁSTICA, O DEBATE ACERCA DA DISTINÇÃO DE ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA ATRAIU O INTERESSE DA FILOSOFIA E DA TEOLOGIA. AESSÊNCIA DIZ RESPEITO AO “QUÊ” (QUID) DE UMA COISA –AQUILO QUE ADETERMINA COMO “TAL COISA”. NO ENTANTO, CONHECER O QUIDDE ALGO NÃO NOS DIZ“SE” TAL ENTE EXISTE (AN SIT), EXCETO SE O ENTE EM QUESTÃO É AQUELE CUJA ESSÊNCIA É O PRÓPRIO SER. ESSA DISTINÇÃO REMETE AO CONTRASTE FUNDAMENTAL ENTRE O CRIADOR(SER NECESSÁRIO), QUE ESTÁ ACIMA DE QUALQUER COMPOSIÇÃO ONTOLÓGICA,E O ENTE CRIADO(SER CONTINGENTE), CUJA EXISTÊNCIA NÃO É DE SUA ESSÊNCIA.NESTE TRABALHO, INVESTIGAMOS A DISCUSSÃO DESSE PROBLEMA EM TOMÁS DE AQUINO E DUNS SCOTUS. PARA ISSO, BUSCAMOS DELINEAR, NO CAPÍTULO 1, A GÊNESE DO PROBLEMA:O SEU PANO DE FUNDO E OS PRINCIPAIS ASSUNTOS QUE ORBITAM O DEBATENAS CONTRIBUIÇÕES DE ARISTÓTELES, BOÉCIO, DOS FILÓSOFOS ÁRABES E DA TEOLOGIA LATINA. EM SEGUIDA, NO CAPÍTULO 2, BUSCAMOS COMPREENDER COMO SE DÁ A DOUTRINA DA DISTINCTIO REALISDE TOMÁS DE AQUINO. PARTINDO DA NOÇÃO DE ENTE, O AQUINATE ENCONTRA UMA ESTRUTURA METAFÍSICA NA CRIATURA QUE SE DÁ COMO UMA COMPOSIÇÃO REAL DE POTÊNCIA E ATO, PARTICIPANTE E PARTICIPADO, ESSENTIA E ACTUS ESSENDI. ESTA ESTRUTURA DIZ O ENS PER PARTICIPATIONEM, QUE REVELA A SUA DEPENDÊNCIA PARA COM OCRIADOR, ENS PER ESSENTIAM,QUE É O PRÓPRIO SER SUBSISTENTE (IPSUM ESSE). FINALIZAMOS O CAPÍTULO EXPONDO O ARGUMENTO DO DE ENTEET ESSENTIA, CAP. 4, E APRESENTANDO DUAS CLASSIFICAÇÕES DOSARGUMENTOS PELA DISTINÇÃO REALENCONTRADOS NO CORPUS THOMISTICUM.POSTERIORMENTE, NO CAPÍTULO 3, INVESTIGAMOS DE QUE FORMA O PROBLEMA É TRATADO POR DUNS SCOTUS. ANOÇÃO UNÍVOCA DE ENS NA METAFÍSICA DE SCOTUSREORIENTA TODA AABORDAGEM DA CONTINGÊNCIA DO ENTE CRIADO LEVANDOA UMA REJEIÇÃO DA TESE DA DISTINÇÃO REAL DE ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA.PARASCOTUS,A COMPOSIÇÃO INERENTE AO ENTE FINITO É A DE RES POSITIVAE PRIVATIO.É DA CARÊNCIA DE ALGUM GRAU DE PERFEIÇÃO DA ENTIDADE (CUJA PLENITUDE SE DÁ APENAS NO ENS INFINITUM)QUE SE SEGUE A COMPOSIÇÃO DEPOTÊNCIA OBJETIVA E ATO, JUSTIFICANDO ASSIM SUA CONTINGÊNCIA. ANALISAMOS DUAS TESES QUE PARECEM EMERGIR DA DOUTRINA DO DOUTOR SUTIL, COMO PROPOSTAS ALTERNATIVAS À SUA REJEIÇÃO EXPLÍCITA DA DISTINÇÃO REAL: AS TESES DA DISTINCTIO FORMALISE DA DISTINCTIO MODALIS. EM AMBAS AS TESES, A ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA SÃO UMA MESMA RES.NA PRIMEIRA, A ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA SÃO FORMALIDADES DISTINTAS; NA SEGUNDA, A ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA SE RELACIONAM COMO QUIDIDADE E SEU MODO INTRÍNSECO.