A Filosofia do Direito e as Mulheres: uma ponte entre a Política Aristotélica e o Discurso Jurídico

Este trabalho propõe uma reflexão sobre elementos históricos que constituem a gênese da Filosofia do Direito das Mulheres. Pretende focalizar alguns elementos que participaram da construção histórica da dualidade relativa ao gênero, a partir do estudo sobre o comportamento da sociedade quanto a direitos e deveres entre homens e mulheres na Antiguidade Clássica, tendo como base a perspectiva filosófica de Aristóteles. Em outras palavras, trata-se de investigar os direitos e deveres de homens e mulheres nesse período, buscando-se elementos da genealogia fundadora da legislação que tem regulado as relações entre os sexos. Para tanto, foram utilizadas as seguintes obras: 'A Política', de Aristóteles e o 'Novo Código Civil Brasileiro', especificamente a parte referente ao Direito de Família. A análise parte da abordagem dada, pela nova legislação, à figura da mulher, relacionando-a à ótica aristotélica. Através desse confronto, pretende-se mostrar a permanência (ou não) das relações de poder que atuam no sentido de perpetuar a discriminação e/ou exclusão da mulher cuja legitimação tem sido materializada no texto jurídico.