A FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DO COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA DE SÃO TOMÉ-BA: TESSITUDES SOBRE OS AVANÇOS E RETROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI 10.639/2003

OS POVOS ADVINDOS DA DIÁSPORA AFRICANA POVOARAM O TERRITÓRIO BRASILEIRO E COM SEU TRABALHO, CULTURAS E TRADIÇÕES CONTRIBUÍRAM PARA A CONSTITUIÇÃO DA DIVERSIDADE DAS IDENTIDADES NACIONAL. NO ENTANTO, AS NAÇÕES COLONIZADORAS DESDE A ÉPOCA DO PROCESSO DE ESCRAVIDÃO DOS (AS) NEGROS (AS) FOMENTARAM E EFETIVARAM ESTRUTURAS E PROCEDIMENTOS PARA, DE UM LADO, PRODUZIR AS LACUNAS DE ORIGEM E IDENTIDADE, E DE OUTRO, O ACULTURAMENTO COM O FIRME PROPÓSITO DE APAGAR AS HISTÓRIAS, MEMÓRIAS, E TRADIÇÕES DOS(AS) AFRICANOS(AS). A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, RESULTADOS DE GRANDES MOBILIZAÇÕES DE DISTINTAS PARCELAS DA SOCIEDADE APRESENTOU-SE COMO UM IMPORTANTE BALIZADOR NA GARANTIA CONTINUA DOS DIREITOS SOCIAIS SECULARMENTE SUPRIMIDOS A ESSAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, A EXEMPLO DA COMUNIDADE DE QUILOMBO DE SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPO FORMOSO NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DA BAHIA E NORDESTE BRASILEIRO. A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA VIGENTE 9.394/1996 SUBSIDIOU MECANISMOS PARA IMPORTANTES AVANÇOS, DENTRE ESSES, O OBJETO DE ESTUDO DESSA PESQUISA, A LEI 10.639/2003 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA E DA HISTÓRIA AFRO BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. DENTRO DESSE CONTEXTO, O PRESENTE ESTUDO PROPÕE-SE A IDENTIFICAR E ANALISAR COMO A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA DE SÃO TOMÉ-BA DESENVOLVEM SUA PRÁXIS À LUZ DA HISTÓRIA, CULTURA E DOS SABERES TRADICIONAIS CONSTITUÍDOS COM VISTAS A PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA DIÁSPORA AFRICANA E AFRO BRASILEIROS. A PESQUISA VERSOU SOB AS PERSPECTIVAS DO INTERCRUZAMENTO DAS EPISTEMOLOGIAS DESCOLONIAL FRANTZ FANON COM AS OBRAS: OS CONDENADOS DA TERRA (1968) E PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS (2008) E PAULO FREIRE NO BOJO DAS ABORDAGENS DE EDUCAÇÃO PROBLEMATIZADORA/LIBERTADORA, BISPO DOS SANTOS (2023) ENTRE OUTROS (AS) PESQUISADORES (AS) CONTRACOLONIAIS. A PESQUISA EM TELA, VERSOU NA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR, INTERCRUZANDO A PESQUISA QUALITATIVA COM ABORDAGENS DAS PESQUISAS BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. EM CONSONÂNCIA COM O TEXTO DISSERTATIVO, O PRODUTO PARTE COMPLEMENTAR DA PESQUISA, É UMA NORMATIVA DENOMINADA DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA CONSTRUÍDA POR UMA COMISSÃO DE EDUCADORES E EDUCADORAS, REPRESENTANTES DOS DISTINTOS SEGMENTOS DO PODER PÚBLICO E DAS 21 COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CAMPO FORMOSO-BA ALUDINDO PARA A REDE PARTICIPATIVA E DE CONEXÕES ÉTNICO RACIAIS, FILOSÓFICAS E EDUCATIVAS COM VISTAS A RESSIGNIFICAÇÃO DA PRÁXIS EDUCATIVA E ÁREAS AFINS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 10.639/2003 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA UMA INTEIRA INTERCONEXÃO COM OS SISTEMAS E REDES DE ENSINO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO TOMÉ-BA.