A FUND­O DO LEGISLADOR NA REPÒBLICA: UMA ANÈLISE DOS PRINCËPIOS DO DIREITO POLËTICO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU´

O OBJETIVO DESSE TRABALHO É ESTUDAR, AO MESMO TEMPO, A REPÚBLICA E A FUNÇÃO DO LEGISLADOR ROUSSEAUÍSTAS PORQUE OS COMPREENDEMOS COMO DOIS TEMAS QUE SE COMPLETAM E CONFEREM SENTIDO UM AO OUTRO, E QUE, SE ANALISADOS ISOLADAMENTE DENTRO DA FILOSOFIA DE ROUSSEAU, CERTAMENTE FICARIAM INCOMPLETOS, OU MESMO INCOMPREENSÍVEIS. A RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE DOS DOIS INSTITUTOS ROUSSEAUÍSTAS DÁ-SE NA MEDIDA EM QUE O CORPO SOCIAL REPUBLICANO É O ESTADO LEGÍTIMO, NO QUAL A LIBERDADE É VISTA COMO CONDIÇÃO E O BEM COMUM A COMO FINALIDADE DA INSTITUIÇÃO POLÍTICA. NESSE AMBIENTE POLÍTICO O LEGISLADOR É O GUIA DO POVO NA REALIZAÇÃO DO PACTO SOCIAL E UM POSSIBILITADOR DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE CÍVICA E DO ALCANCE DO BEM PÚBLICO. POR SUA VEZ, A FUNÇÃO DO LEGISLADOR DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO SOMENTE É POSSÍVEL DE SER DESEMPENHADA PARA A LEGITIMIDADE REPUBLICANA, SENDO ESTA A CONTRIBUIÇÃO DE ROUSSEAU AO PENSAMENTO REPUBLICANO. DE FATO, ELE MANTÉM TODOS OS ATRIBUTOS DO REPUBLICANISMO CLÁSSICO OU TRADICIONAL NO SEU ESTADO IDEAL, ACRESCENTANDO-LHE A CARACTERÍSTICA DE SER A REPÚBLICA GUIADA PELA VONTADE GERAL E, NO MESMO PASSO, O ÚNICO ESPAÇO POLÍTICO ONDE O LEGISLADOR PODE EXERCER SUAS TAREFAS. ASSIM, PARA COMPLETAR O ESTUDO TANTO DO CONCEITO DE REPÚBLICA, QUANTO DA FUNÇÃO DO LEGISLADOR, TAMBÉM REALIZAMOS A ANÁLISE DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO PARA A CÓRSEGA, NO QUAL ROUSSEAU PROCURA APLICAR A UM CORPO POLÍTICO SINGULAR OS SEUS PRINCÍPIOS TEÓRICOS.