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Dissertações

A fundamentação da desobediência civil em """"Uma Teoria da Justiça"""" de John Rawls

Nelson Natalino Frizon

Dissertação
Autor
Nelson Natalino Frizon
Orientador(a)
Delamar Jose Volpato Dutra
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA — UFSC
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2009
2009Nelson Natalino Frizon. A fundamentação da desobediência civil em """"Uma Teoria da Justiça"""" de John Rawls. 2009. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, SC. Orientador(a): Delamar Jose Volpato Dutra.3

O caminho trilhado pelo autor, inicialmente, é uma reconstrução da..concepção ideal de justiça, com breve aporte sobre o objeto e a ideia..da justiça, apresentando breves comentários sobre a posição original,..véu da ignorância e racionalidade das partes. Na parte que trata do..dever e da obrigação analisa os princípios do dever natural, discute o..dever de obedecer à lei injusta e conceitua a regra da maioria tão..necessária para a justificação da desobediência civil. A..desobediência civil é concebida apenas para o caso especial de uma..sociedade quase justa, bem ordenada e que tenha o regime..democrático. A desobediência civil é um ato político, público, não..violento que tem o objetivo de provocar mudanças nas leis ou..políticas do governo, que não estão respeitando o senso de justiça...Entende-se que a desobediência civil é o mecanismo de ultimo..recurso para que se mantenha a estabilidade de uma Constituição..justa. Embora ilegal, é altamente moral. Reconhecendo a aplicação..da regra da maioria tem-se que o tribunal de última instância não é o..judiciário, nem o executivo, nem o legislativo, mas sim o eleitorado..como um todo. A desobediência civil é a via especial para convencer..esse tribunal.