A IDEIA DE CONCEPÇÃO PÚBLICA DE JUSTIÇA: ENTRE JOHN RAWLS E MICHAEL SANDEL

NOSSO TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO INVESTIGAR OS CRITÉRIOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA UMA CON-CEPÇÃO PÚBLICA DE JUSTIÇA. CENTRAMOS A PESQUISA NAQUILO QUE VEIO A SE CONVENCIONAR COMO DEBATE LIBERALISMO-COMUNITARISMO QUE OCORREU NA DÉCADA DE 1980, ESPECIALMEN-TE A PARTIR DA CRÍTICA DE MICHAEL SANDEL AO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS. A INVESTI-GAÇÃO QUE SEGUE É RELEVANTE, POIS O ELEMENTO CHAVE DA CONTENDA ESTÁ EM DEFINIR UM MODELO DE JUSTIFICAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ESTADO. CONCEITUALMENTE, BUS-CAMOS DISCUTIR O PROBLEMA DA PRIORIDADE DO JUSTO EM DETRIMENTO DO BEM, VEZ QUE O CA-RÁTER PLURAL DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS DIFICULTA A TAREFA DE ENCONTRAR UMA ÚNICA CONCEPÇÃO DE BEM PARA FUNDAMENTAR UMA CONCEPÇÃO PÚBLICA DE JUSTIÇA. METODOLOGI-CAMENTE, ORGANIZAMOS NOSSA EXPOSIÇÃO EM TRÊS CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO, APRESENTAMOS A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS A PARTIR DE SUAS OBRAS DE PRIMEIRA E SEGUN-DA FASE, ESPECIALMENTE UMA TEORIA DA JUSTIÇA E O LIBERALISMO POLÍTICO. DEPOIS, DISCU-TIMOS AS OBJEÇÕES COMUNITARISTAS, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA CRÍTICA DE MICHAEL SANDEL EM O LIBERALISMO E OS LIMITES DA JUSTIÇA. POR ÚLTIMO, AVALIAMOS O DEBATE ENTRE RAWLS E SANDEL. ISSO POSTO, AS FORMULAÇÕES DE RAWLS A RESPEITO DA FILOSOFIA POLÍTICA, A PARTIR DO LANÇAMENTO DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA EM 1971, ESTABELECEM UM NOVO PARADIGMA PARA A INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA DA RESPECTIVA ÁREA DE ESTUDO. A PRETENSÃO FUNDAMENTAL DE RAWLS ESTÁ NA REFORMULAÇÃO DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA SOCIAL E TEM COMO CONTEÚDO DOIS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA: O PRINCÍPIO DA LIBERDADE IGUALITÁRIA E O SEGUNDO PRINCÍPIO COMPONDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA. PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL, RAWLS LANÇA MÃO DE UMA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA E A-HISTÓRICA PARA JUSTIFICAR SEUS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, A POSIÇÃO ORIGINAL, ONDE A PARTES, SOB UM VÉU DE IGNORÂNCIA, ESCOLHERÃO OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE. EMBORA PODEROSA A FORMULAÇÃO RAWLSIANA, ELA NÃO FICOU ISENTA DE CRÍTICAS E, DENTRE AS PRINCIPAIS, ESTÁ AQUE-LA FEITA POR MICHAEL SANDEL. SANDEL NÃO DISCORDA A RESPEITO DOS PRESSUPOSTOS DA JUSTIÇA SOCIAL, MAS COM A MANEIRA COMO RAWLS ESTABELECE SEUS CRITÉRIOS DE JUSTIFICAÇÃO. NA PERSPECTIVA DO AUTOR, A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA NÃO PODE ANTECEDER AS CONCEPÇÕES DE BEM, POIS ISSO IMPLICARIA NA EXISTÊNCIA DE UM SUJEITO ATOMIZADO, UM “EU DESVINCULADO”. SANDEL ENTENDE QUE A FALHA DE RAWLS É PRÓPRIA DE TODAS AS TEORIAS DEONTOLÓGICAS, POIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS DAS PESSOAS QUE LHES PERMITEM PACTUAR O CONTEÚDO DAS COMUNIDADES POLÍTICAS QUE REGERÃO SUAS VIDAS, VEZ QUE CONHECEM E COMPARTILHAM DE DETERMINADAS PRÁTICAS. DITO ISSO, AVALIAMOS A CRÍTICA DE SANDEL DIRECIONADA À RAWLS E VERIFICAMOS QUE OS DOIS AUTORES SE DESENCONTRAM EM ALGUNS ASPECTOS CONCEITUAIS. ISSO NOS LEVOU A COMPARAR A INTERPRETAÇÃO DE RAWLS FORNECIDA POR SANDEL PARA VERIFICAR OS ENTENDIMENTOS CONCEITUAIS DOS AUTORES. DEPOIS DE TUDO, EM CONCLUSÃO, ENTENDEMOS A CRÍTICA DE SANDEL TEM GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DEBATE CONTEMPORÂNEO E MERECE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO, MAS O AUTOR SE EQUIVOCOU AO INTERPRETAR A TEORIA RAWLSIANA COMO PURAMENTE DEONTOLÓGICA, UNIVERSALISTA E APLICÁVEL A QUALQUER TIPO DE SOCIEDADE.