A LIBERDADE RELIGIOSA E POLÍTICA: UM ESTUDO A PARTIR DO III DIALOGUS DE GUILHERME DE OCKHAM

BORGES, WILLIAM SARAIVA. A LIBERDADE RELIGIOSA E POLÍTICA: UM ESTUDO A PARTIR DO III DIALOGUS DE GUILHERME DE OCKHAM. 2017. 84 FOLHAS. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS, 2017. O OBJETIVO DESTE ESTUDO É ELUCIDAR QUAL SEJA A NOÇÃO DE LIBERDADE (LIBERTAS, LIBERTATIS) DESENVOLVIDA POR GUILHERME DE OCKHAM (1284?-1347?) EM SUA OPERA POLITICA; TENDO COMO LOCUS DE PESQUISA, ESPECIFICAMENTE, O LIVRO I DO TRATADO I, INTITULADO SOBRE O PODER DO PAPA E DO CLERO, DA TERCEIRA PARTE DO DIÁLOGO. TRATA-SE, COM EFEITO, DA LIBERDADE CRISTÃ (OU EVANGÉLICA); A QUAL É ENTENDIDA, NESSE CONTEXTO, COMO UM PRINCÍPIO FILOSÓFICO-TEOLÓGICO: LEX CHRISTIANA EST LEX LIBERTATIS (A LEI CRISTÃ É UMA LEI DE LIBERDADE). ATRAVÉS DESSA ARGUMENTAÇÃO, O VENERABILIS INCEPTOR EMPREENDE SUA INCISIVA CRÍTICA À DOUTRINA DA PLENITUDO POTESTATIS PAPALIS (PLENITUDE DO PODER PAPAL); MEDIANTE A QUAL OS PONTÍFICES ROMANOS BUSCAVAM LEGITIMAR SUA PRETENSA PLENITUDE DE PODER ESPIRITUAL E TEMPORAL. DE FATO, SE OS CRISTÃOS SÃO LIVRES, POR FORÇA DA LEI EVANGÉLICO-CRISTÃ, ENTÃO O PAPA NÃO PODE POSSUIR TAL PLENITUDE DE PODER; POIS SE A POSSUÍSSE, OS FIÉIS SERIAM PRIVADOS DE SUA LIBERDADE RELIGIOSA E POLÍTICA; E O PONTÍFICE, CONSEQUENTEMENTE, SE TORNARIA UM HEREGE. ASSIM SENDO, ESSA LIBERDADE EVANGÉLICO-CRISTÃ DEVE SER CARACTERIZADA COMO LIBERDADE RELIGIOSA E POLÍTICA. PALAVRAS-