A METODOLOGIA NA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS: PROPÓSITO PRÁTICO, CASO CENTRAL DO DIREITO E CRÍTICA À TESE DA NEUTRALIDADE

OLIVEIRA, MATHEUS MONTEIRO DE. A METODOLOGIA NA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS: PROPÓSITO PRÁTICO, CASO CENTRAL DO DIREITO E CRÍTICA À TESE DA NEUTRALIDADE. ORIENTADOR: SÉRGIO RICARDO STREFLING. 2021. P. 110. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA). INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS, 2021. O PROPÓSITO DESTE TRABALHO É ELUCIDAR O ARGUMENTO METODOLÓGICO DE JOHN FINNIS, SEGUNDO O QUAL UMA TEORIA GERAL DO DIREITO É COMPLETA QUANDO ARTICULA DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO À LUZ DAS PREMISSAS NORMATIVAS DA LEI NATURAL. O ARGUMENTO FINNISIANO TEM COMO PRINCIPAL REFERÊNCIA O PRIMEIRO CAPÍTULO DE “NATURAL LAW AND NATURAL RIGHTS” (1980), OBRA MAGNA DE FINNIS. TODAVIA, É PRECISO LEVAR EM CONTA OUTRAS REFERÊNCIAS. ASSIM, PRETENDEMOS APRESENTAR A PROPOSTA METODOLÓGICA DE FINNIS SEM PERDER DE VISTA ALGUNS ASPECTOS CENTRAIS DO JUSNATURALISMO, BEM COMO O DESAFIO DA TESE RIVAL MAIS RELEVANTE: A TESE DA NEUTRALIDADE. NO PRIMEIRO CAPÍTULO DESTE TRABALHO, ENTÃO, INTENTAMOS TRAZER À TONA ALGUMAS PREMISSAS BÁSICAS QUE INFORMAM A CONCEPÇÃO JUSNATURALISTA DEFENDIDA POR FINNIS: A LEI NATURAL COMO FUNDAMENTO DA AÇÃO HUMANA, AS QUATRO ORDENS DA REALIDADE E O PROPÓSITO PRÁTICO DO DIREITO. NO SEGUNDO CAPÍTULO, POR SUA VEZ, ANALISAMOS OS PRINCIPAIS PONTOS DEFENDIDOS POR FINNIS NO PRIMEIRO CAPÍTULO DE “NATURAL LAW AND NATURAL RIGHTS”: A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO, O EXPEDIENTE ANALÓGICO DO CASO CENTRAL E SIGNIFICADO FOCAL, A RELAÇÃO DESTE EXPEDIENTE COM O TIPO IDEAL DE MAX WEBER, A NECESSÁRIA ADOÇÃO DO PONTO DE VISTA PRÁTICO E O PAPEL DO SPOUDAIOS EM UMA TEORIA GERAL DOS ASSUNTOS HUMANOS. O TERCEIRO CAPÍTULO, ENFIM, É DIALÉTICO: APÓS UMA EXPOSIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA ANALÍTICA, ALMEJAMOS RESPONDER, SOB O PONTO DE VISTA FINNIS, À TESE DA NEUTRALIDADE QUE CARACTERIZA O PROGRAMA METODOLÓGICO DO POSITIVISMO JURÍDICO CONFORME DEFENDIDA POR H. L. A HART E JULIE DICKSON. FINNIS DEFENDE QUE O PENSAMENTO DE HART SUGERE UMA INTERPRETAÇÃO JUSNATURALISTA DO DIREITO. EM SUMA, NOSSO PROPÓSITO É ANALISAR O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS NO CONTEXTO DO DEBATE METODOLÓGICO SOBRE O ESCOPO E O ALCANCE DA TEORIA JURÍDICA.