A NOÇÃO DE CONCÓRDIA NO IDEAL DE “ESTADO” AGOSTINIANO

O OBJETIVO DESTA PESQUISA É ANALISAR ASPECTOS DA FILOSOFIA POLÍTICA AGOSTINIANA PARA IDENTIFICAR ONDE RESIDE E COMO SE DÁ A NOÇÃO DE PODER DENTRO DO CONTEXTO DA CONCEPÇÃO DE ESTADO JUSTO. PARA TANTO, PARTE-SE, PRIMEIRAMENTE, DA MUDANÇA RELIGIOSA E CULTURAL OCORRIDA NO IMPÉRIO ROMANO COM A OFICIALIZAÇÃO DO CRISTIANISMO COMO RELIGIÃO OFICIAL. É NESTE CENÁRIO QUE A NOÇÃO DE CONCÓRDIA ESTUDADA NESTA PESQUISA ENCONTRA SUAS ORIGENS, POIS TODO O CAMINHO PERCORRIDO PELA NOVA RELIGIÃO APONTA A NECESSIDADE DE UMA TEORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E IGREJA. A POSIÇÃO DEFENDIDA NESTE TRABALHO É A DE QUE SE ENCONTRA EM AGOSTINHO UM CONJUNTO DE IDEIAS QUE CONTÉM UMA REFLEXÃO ACERCA DE COMO O CRISTIANISMO PODERIA OFERECER MEIOS ESTRUTURANTES PARA A MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ORDEM SOCIAL E DA PAZ, NÃO SOMENTE PARA O ESTADO ROMANO, MAS PARA QUALQUER POVO ABERTOS AOS PRECEITOS DIVINOS. TAL PERSPECTIVA SURGE A PARTIR DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS VIVENCIADAS PELO BISPO DE HIPONA, A SABER: A QUESTÃO DONATISTA, O SAQUE DE ROMA, EM 410, E A DECADÊNCIA DO IMPÉRIO. COM REALIDADES COMO ESTAS, AS QUAIS APONTAVAM PARA A DESESTRUTURAÇÃO IMPERIAL E PARA UMA DIVISÃO DA IGREJA, AGOSTINHO PROPÕE UMA MUDANÇA DE VALORES CAPAZ DE FAZER TODOS OS HOMENS VIVEREM BEM NA TERRA. PARA TANTO, O FILÓSOFO DIVIDE EM DOIS GRUPOS TODA A HUMANIDADE, A SABER A CIDADE TERRENA (QUE SERVE AOS DESEJOS) E A CIDADE CELESTE (QUE SERVE A DEUS), MOSTRANDO O PROTAGONISMO DO SEGUNDO GRUPO EM SABER ADMINISTRAR MELHOR OS BENS SUFICIENTES PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAZ TEMPORAL. ALÉM DISSO, UM ELEMENTO PRESENTE NA DOUTRINA CRISTÃ E CUNHADO POR SÃO PAULO, A SABER, A CHARITAS, FAZ COM A CIDADE CELESTE TENHA UM SUBSTRATO POTENCIAL PARA PROMOVER UNIÃO E RESPONSABILIDADE COLETIVA. SENDO ASSIM, EMPREGADOS OS PRECEITOS DIVINOS NAQUILO QUE FUNDA E DEFINE O ESTADO, A SABER A CONCÓRDIA, ELE PODE SER TRANSFORMADO NUMA REALIDADE QUE PRIORIZE ALGO QUE TODOS OS HUMANOS DESEJAM: A PAZ TERRENA. ASSIM, O CONSENSO FUNDANTE DEVE ESTAR PAUTADO PELA BUSCA DA ORDEM SOCIAL À LUZ DA LEI ETERNA, A QUAL OFERECE OS MEIOS MAIS EFICAZES PARA O ORDENAMENTO DA SOCIEDADE, INCLUSIVE NO SENTIDO COERCITIVO. ADEMAIS, SENDO A PAZ TEMPORAL O DESEJO DE UMA MULTIDÃO EM ACORDO, ELA TEM O PODER DE DETERMINAR AS FORMAS DE GOVERNO E LEIS. DESSE MODO, OS DESDOBRAMENTOS RESULTANTES DA CONCÓRDIA LEVARÃO A TESE QUE O PODER DE UM ESTADO RESIDE NELA E DEPENDE DELA PARA SER JUSTO.