A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

O PRESENTE TRABALHO OBJETIVA ANALISAR A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA AMÉRICA LATINA. DESSA FORMA, O PROBLEMA DE PESQUISA CONSISTE EM RESPONDER EM QUE MEDIDA A OEA ATUA PARA A MANUTENÇÃO DO COMPROMISSO DOS PAÍSES MEMBROS COM O PROCESSO DEMOCRÁTICO. PARA TANTO, UTILIZA-SE DO MÉTODO QUALITATIVO DE PESQUISA, UMA VEZ QUE REALIZA UMA ABORDAGEM TEÓRICA E COM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO. PARA MELHOR COMPREENSÃO E ANÁLISE DO PROBLEMA, A DISSERTAÇÃO ESTÁ DIVIDIDA EM TRÊS CAPÍTULOS: INICIALMENTE ABORDA ASPECTOS TEÓRICOS SOBRE AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, ENFATIZANDO O FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DA OEA, BEM COMO ALGUMAS INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS QUE FORMAM UMA DEMOCRACIA; O CAPÍTULO SEGUINTE TRATA SOBRE OS VALORES, PRINCÍPIOS E PROPOSTAS DE AÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DA OEA PARA A DEMOCRACIA E ANALISA COMO A POPULAÇÃO LATINO-AMERICANA SE RELACIONA COM O REGIME DEMOCRÁTICO; POR ÚLTIMO, SÃO REALIZADOS ESTUDOS DE CASOS SOBRE A ATUAÇÃO DA OEA EM HONDURAS NO ANO DE 2009, PARAGUAI EM 2012, VENEZUELA A PARTIR DE 2004 E NICARÁGUA A PARTIR DE 2009. NO FINAL DA PESQUISA É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUE A OEA DEPENDE DE FORMA ACENTUADA DA DISPOSIÇÃO DOS LÍDERES DOS PAÍSES AFETADOS E INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR CRISES DEMOCRÁTICAS E QUE A OEA AINDA NÃO POSSUI INSTRUMENTOS PARA LIDAR COM A EROSÃO DEMOCRÁTICA.