A PROPRIEDADE PRIVADA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU: ORIGEM E LEGITIMIDADE

ESTA DISSERTAÇÃO TRAZ UM DEBATE TEÓRICO SOBRE A ORIGEM E A LEGITIMAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NAS OBRAS ÉTICAS E POLÍTICAS DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU. ESSES SÃO TEMAS QUE CIRCUNDAM A PROPRIEDADE PRIVADA E AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ANTES E DEPOIS DA SUA INSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL. COM BASE NA LEITURA DAS OBRAS: DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS E AS ARTES (1750); DISCURSO SOBRE A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS (1754); CONTRATO SOCIAL (1762); TRATADO SOBRE A ECONOMIA POLÍTICA (1755), A PESQUISA SE DIVIDE EM DOIS CAPÍTULOS. O PRIMEIRO ABORDA A RELAÇÃO ENTRE A NATUREZA PRESENTE TANTO NO HOMEM COMO FORA DELE, DEMONSTRANDO A EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA QUE INCLUI FACULDADES E SENTIMENTOS EXCLUSIVOS AO HOMEM, COMO TAMBÉM SE ORDENA DE FORMA UNIVERSAL. O SEGUNDO DISCUTE O FUNDAMENTO DO CONTRATO DOS RICOS E A LEGITIMAÇÃO DO PODER SOBERANO EM RELAÇÃO A DEFESA DO DIREITO À LIBERDADE CIVIL E A IGUALDADE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL. EM SUMA, A PROPRIEDADE PRIVADA NÃO CONCEBE A ORIGEM DO ESTADO, MAS REPRESENTA UM ELEMENTO QUE UNIU AS VONTADES E MOSTROU QUE UM DIREITO SÓ É REALMENTE VÁLIDO QUANDO TODOS OS HOMENS PODEM DESFRUTAR DAS MESMAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DA SUA HUMANIDADE E DA SUA VIDA.