A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM NORBERTO BOBBIO

NA PRESENTE DISSERTAÇÃO, ANALISAREMOS COMO A QUESTÃO DO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E O PROBLEMA DE SUA EFETIVAÇÃO TEM ADQUIRIDO RELEVÂNCIA NO DEBATE FILOSÓFICO CONTEMPORÂNEO. A FIM DE DAR CONTA DESSAS QUESTÕES, ESCOLHEMOS COMO PRINCIPAL REFERENCIAL TEÓRICO ALGUMAS DAS PRINCIPAIS OBRAS DO FILÓSOFO ITALIANO NORBERTO BOBBIO, A EXEMPLO DA ERA DOS DIREITOS, O FUTURO DA DEMOCRACIA, LIBERDADE E IGUALDADE, LIBERALISMO E DEMOCRACIA, DENTRE OUTRAS. O REFERIDO AUTOR CONSIDERA QUE OS CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE NÃO SÃO UNÍVOCOS, POIS NÃO PODEM ABRANGER TODOS OS CIDADÃOS EM TODAS AS CULTURAS E SITUAÇÕES. BOBBIO DEIXA CLARO QUE UM FUNDAMENTO ABSOLUTO, TAL COMO DEFENDIDO PELA MAIOR PARTE DOS AUTORES JUSNATURALISTAS, NÃO SERIA POSSÍVEL. ATÉ PORQUE, SEGUNDO ELE, A EXPRESSÃO DIREITOS HUMANOS É VAGA E IMPRECISA. EM RAZÃO DO SEU CARÁTER HISTÓRICO, OS DIREITOS HUMANOS, POR SEREM TAMBÉM MUTÁVEIS, NÃO PODEM POSSUIR UM FUNDAMENTO ABSOLUTO. BOBBIO, POR FIM, RESSALTA QUE A QUESTÃO URGENTE DA NOSSA ÉPOCA É DE NATUREZA POLÍTICA, POIS SE TRATA, SOBRETUDO, DE ENCONTRAR MEIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE TAIS DIREITOS. NOSSA HIPÓTESE É QUE, APESAR DE A QUESTÃO DO FUNDAMENTO TER PERDIDO SUA RELEVÂNCIA QUANDO CONFRONTADA PROBLEMA DA SUA EFETIVAÇÃO, A FILOSOFIA TEM MUITO AINDA A OFERECER AO DEBATE SOBRE A RAZÃO DE SER DE TAIS DIREITOS E OS OBSTÁCULOS QUE ENVOLVEM A SUA CONCRETIZAÇÃO.