A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA OBRA """"A INVENÇÃO DEMOCRÁTICA DE CLAUDE LEFORT""""

O TRABALHO REALIZA UMA PESQUISA DESTINADA A ANALISAR E PROBLEMATIZAR A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CLAUDE LEFORT, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO TEXTO DIREITOS DO HOMEM E POLÍTICA. A PESQUISA É ORGANIZADA A PARTIR DE UMA DIVISÃO TEMÁTICA DO TEXTO, A SABER: A QUESTÃO DO POLÍTICO, A LEITURA QUE LEFORT FAZ DA OBRA DE KARL MARX - SOBRE A QUESTÃO JUDAICA, E A INVENÇÃO DEMOCRÁTICA. TAMBÉM SERÃO UTILIZADOS OUTROS TEXTOS E OBRAS DE LEFORT COMO APOIO. ASSIM COMO O PRÍNCIPE, DE MAQUIAVEL E ALGUMAS PASSAGENS DE OBRAS DE MARX, PRINCIPALMENTE. A PROBLEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM BASE NA DEFESA FEITA POR CLAUDE LEFORT SE INICIA NECESSARIAMENTE PELO SIGNIFICADO POLÍTICO CONFERIDO A ESSES DIREITOS, POIS ATRAVÉS DE SUA SIGNIFICAÇÃO POLÍTICA OS DIREITOS SÃO LIGADOS AOS HOMENS INSERIDOS EM UMA SOCIEDADE. COM OS HOMENS JÁ INSERIDOS NESTE CONTEXTO, FAREMOS UMA INTERPRETAÇÃO DO POLÍTICO NO SENTIDO DE AFIRMÁLO COMO O ESPAÇO SIMBÓLICO ONDE OCORRE A PASSAGEM ENTRE A REIVINDICAÇÃO SOCIAL E A FORMAÇÃO DO DIREITO. DESTA PASSAGEM, SURGE A CRÍTICA AOS DIREITOS HUMANOS DE MARX. SEGUNDO MARX, OS DIREITOS HUMANOS. DECLARADOS NO SÉCULO XVIII RESGUARDAVAM APENAS O HOMEM BURGUÊS E SUA PROPRIEDADE, DEIXANDO O HOMEM CIDADÃO DE FORA DO SEU ESCOPO. SUA CRÍTICA AOS DIREITOS APONTA PARA A EXISTÊNCIA DE UM ÂMBITO SOCIAL LIGADO AO ECONÔMICO, POIS ELES NADA MAIS SERIAM QUE A RACIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E DAS RELAÇÕES DE FORÇA. A INCAPACIDADE DE VER O CARÁTER POLÍTICO DOS DIREITOS LEVA MARX A IGNORAR JUSTAMENTE A DIMENSÃO DO DIREITO TÃO CARA A LEFORT, A DIMENSÃO SIMBÓLICA. EM DEFESA DE UMA DIMENSÃO SIMBÓLICA DOS DIREITOS DOS HOMENS, LEFORT DEMONSTRA QUE É A EFICÁCIA SIMBÓLICA DESSES DIREITOS QUE SERVE COMO BASE DOS PRINCÍPIOS GERADORES DA DEMOCRACIA. POIS, É A EFICÁCIA SIMBÓLICA QUEM APELA À CONSCIÊNCIA DOS HOMENS PARA QUE, ANTES QUE OS DIREITOS SEJAM INSTITUCIONALIZADOS, PASSEM POR UM PROCESSO CRÍTICO QUE PODE RESULTAR EM SUA ADESÃO OU NÃO POR PARTE DA SOCIEDADE. SENDO ASSIM, NO REGIME DEMOCRÁTICO A CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS ESTÁ APARENTEMENTE DESCOLADA DA OBJETIVAÇÃO JURÍDICA. NELE, OS HOMENS DEVEM APREENDER POR SI MESMOS O SENTIDO ÚLTIMO DO DIREITO, QUE É ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DAS MAIS DIVERSAS CONFIGURAÇÕES DE SOCIEDADE POLÍTICA. E É ESSA VARIEDADE DE FORMAS DE EXISTÊNCIA QUE O TOTALITARISMO, ENGENDRADO COMO A NEGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS, PRETENDE ANIQUILAR.