A RELAÇÃO ENTRE O MORAL E O POLÍTICO EM JOHN RAWLS

MION, GABRIELA FRÉZ. A RELAÇÃO ENTRE O MORAL E O POLÍTICO EM JOHN RAWLS. 2023. 137 P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2023. O PRESENTE ESTUDO ABORDA A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E MORALIDADE NA TEORIA DE JOHN RAWLS A FIM DE CONTRIBUIR PARA A DISCUSSÃO SOBRE O MODO COM QUE UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PODE OBTER UMA JUSTIFICAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO A SOCIEDADE QUE A ENVOLVE É COMPOSTA POR UMA DIVERSIDADE DE JUSTIFICAÇÕES MORAIS QUE SE CONTRAPÕEM. A PLURALIDADE DE DOUTRINAS MORAIS É FATO PERMANENTE DO REGIME DEMOCRÁTICO, COMO A MANIFESTAÇÃO DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E IGUAIS. POR CONSEQUÊNCIA, HÁ UMA DIVERSIDADE DE CONVICÇÕES DEFENDIDAS QUE, POR VEZES, SÃO CONTRAPOSTAS, INCLUSIVE ACERCA DE CONCEPÇÕES SOBRE O QUE É JUSTO. SOB ESSA PERSPECTIVA, CABE À INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA COMPREENDER A INTERAÇÃO ENTRE O MORAL E O POLÍTICO QUE POSSIBILITA UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA VÁLIDA PARA UMA SOCIEDADE BEM-ORDENADA. CONSIDERA-SE, NESSE SENTIDO, QUE O CONSENSO EM TORNO DE UMA CONCEPÇÃO PÚBLICA DE JUSTIÇA É ESSENCIAL PARA CONDUZIR AS INSTITUIÇÕES BÁSICAS DE MODO A OBTER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO SOCIAL JUSTO. A METODOLOGIA SE CONSTITUI DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, COM CONSULTA ÀS OBRAS ORIGINAIS E TRADUÇÕES, ALÉM DE COMENTADORES DA OBRA DE JOHN RAWLS. TOMAMOS COMO REFERÊNCIA A CRONOLOGIA DO PENSAMENTO DO AUTOR, SOBRETUDO OS ESCRITOS DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA (1971) E SEGUINDO, POSTERIORMENTE, O LIBERALISMO POLÍTICO (1993). A PARTIR DESSA SEQUÊNCIA DE OBRAS, OBSERVAMOS QUE A NATUREZA DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA É ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA APRESENTADA, O QUE É FEITO POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA. INICIALMENTE, É NECESSÁRIO CONTEXTUALIZAR A TEORIA RAWLSIANA, POR MEIO DAS NOÇÕES DE CONTRATO SOCIAL, PONTUANDO OS ASPECTOS CENTRAIS DE SEU CARÁTER DE DOUTRINA DEONTOLÓGICA, COM DESTAQUE AOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA ELABORADOS PARA UMA SOCIEDADE BEM-ORDENADA. NUM SEGUNDO MOMENTO, ABORDAMOS O ENFOQUE POLÍTICO DE UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA, DECORRENTE DA CHAMADA “POLITICAL TURN”, PONDERANDO ACERCA DO PLURALISMO MORAL E DA RAZOABILIDADE PELA PERSPECTIVA DE UM MODELO DE LIBERALISMO POLÍTICO, COM O PROPÓSITO DE EVIDENCIAR A INTERAÇÃO QUE EXISTE ENTRE A IDEIA DE RAZOABILIDADE COM A POSSIBILIDADE DE CONSENSO QUANTO A TERMOS DE JUSTIÇA QUE ORIENTAM A ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE. O CONSENSO COLETIVO É UM PONTO ESSENCIAL PARA QUE HAJA LEGITIMIDADE DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA. EM SEGUIDA, CONSTATAMOS AS NOÇÕES DA TEORIA DE RAWLS QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE UMA RELAÇÃO ENTRE O MORAL E O POLÍTICO. NA SEQUÊNCIA, COM O INTUITO DE APROFUNDAR A COMPREENSÃO SOBRE O TEMA, INVESTIGAMOS A TESE DE UMA FUNDAMENTAÇÃO MORAL PARA O LIBERALISMO POLÍTICO E, POR FIM, A IDEIA DE UMA CONCEPÇÃO PÚBLICA DE MORALIDADE. DIANTE DISSO, EXPLORAMOS A HIPÓTESE CENTRAL, DE QUE É POSSÍVEL VISLUMBRAR UMA CONCEPÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA DE JUSTIÇA QUE SEJA COMPATÍVEL COM A PLURALIDADE DE DOUTRINAS E A VARIEDADE DE DOUTRINAS MORAIS E QUE TENHA COMO ORIGEM UMA CONCEPÇÃO PÚBLICA DE MORALIDADE, O QUE PARECE SE CONFIRMAR.