A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO EXPRESSÃO DO CONTRATO SEXUAL UMA ANÁLISE DA TEORIA DO CONTRATO SEXUAL DE CAROLE PATEMAN

A PRESENTE DISSERTAÇÃO SE PROPÕE A ANALISAR A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DO “CONTRATO SEXUAL”, CUJA TEORIA FOI DESENVOLVIDA PELA FILÓSOFA CAROLE PATEMAN, E VERIFICAR SE A VIOLÊNCIA À QUAL AS MULHERES SÃO SUBMETIDAS TEM ORIGEM NO PACTO SEXUAL A ELAS IMPOSTO. SEGUNDO A TEORIA FILOSÓFICA ESTUDADA, A PASSAGEM DO ESTADO NATURAL PARA A SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DO PACTO SOCIAL ORIGINAL PERMITIU AOS HOMENS TRANSITAREM PELA VIDA POLÍTICA, ENQUANTO AS MULHERES FICARAM RESTRITAS AO AMBIENTE DOMÉSTICO. NESSE SENTIDO, PATEMAN DEFENDE QUE AS MULHERES NÃO FIZERAM PARTE DO CONTRATO SOCIAL, PORQUANTO NUNCA FORAM VISTAS COMO CIDADÃS CAPAZES DE FIRMÁ-LO. DE OUTRA PARTE, PARA QUE FOSSEM ESTABELECIDAS AS FAMÍLIAS – NÚCLEOS DA SOCIEDADE CIVIL – OS HOMENS PRECISARAM CASAR E, EM RAZÃO DESSA NECESSIDADE, PERMITIRAM QUE AS MULHERES FIRMASSEM COM ELES O CONTRATO DE CASAMENTO, MESMO NÃO RECONHECENDO QUE ELAS TIVESSEM AUTONOMIA PARA TANTO. AO FIRMAREM O CONTRATO DE CASAMENTO, AS MULHERES SUJEITARAMSE AO CONTRATO SEXUAL A ELE INERENTE. O SISTEMA PATRIARCALISTA DECORRENTE DA RELAÇÃO DE SUJEIÇÃO ENTRE OS CÔNJUGES FOI RATIFICADO E EVIDENCIADO PELO SISTEMA CAPITALISTA, O QUAL REMUNEROU O TRABALHO DOS HOMENS AO PASSO QUE MENOSPREZOU AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS MULHERES NO AMBIENTE DOMÉSTICO. O CONTRATO SEXUAL TAMBÉM POSSIBILITOU O SURGIMENTO DA FRATERNIDADE MASCULINA, QUE AINDA HOJE É UM DOS OBSTÁCULOS PARA A ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. DESSARTE, TENTAR-SE-Á VERIFICAR SE É POSSÍVEL EXPLICAR AS RAZÕES DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES A PARTIR DA TEORIA DO “CONTRATO SEXUAL” DE CAROLE PATEMAN.