A VONTADE LEGISLADORA ENQUANTO PODER LIMITADOR DAS INCLINAÇÕES NA FILOSOFIA MORAL DE IMMANUEL KANT

FIGUEIREDO, RODRIGO LOPES. A VONTADE LEGISLADORA ENQUANTO PODER LIMITADOR DAS INCLINAÇÕES NA FILOSOFIA MORAL DE IMMANUEL KANT. 2020. (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2020. ATINGIR UM NÍVEL DE CONFORMIDADE À LEI MORAL QUE TORNE POSSÍVEL A TRANSIÇÃO DA VONTADE INCLINADA À VONTADE AUTÔNOMA, DENOMINADA LEGISLADORA NAS QUESTÕES MORAIS, ESTE É O DESAFIO QUE ORA TRILHAMOS NA PRESENTE PESQUISA. NESTE SENTIDO REFLETIMOS COMO É POSSÍVEL AO ARBÍTRIO HUMANO ELEVAR-SE ENQUANTO VONTADE LEGISLADORA SE EM NOSSAS ESCOLHAS SOMOS IMPULSIONADOS CONSTANTEMENTE A CONTRARIAR A LEI MORAL PRESENTE EM NÓS, VIVENDO SEGUNDO MOTIVOS E MÓBILES CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS A PRIORI DE DETERMINAÇÃO DA MORALIDADE. CIENTE DA INFLUÊNCIA NATURAL DAS INCLINAÇÕES SOBRE A VONTADE HUMANA, IMMANUEL KANT INVESTIGA A RAZÃO EM SUAS DIMENSÕES ESPECULATIVA E PRÁTICA, BUSCANDO UM PARÂMETRO ESTÁVEL E INCONDICIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DA MORALIDADE. NA OBRA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES (1785) O FILÓSOFO DESENVOLVE A NOÇÃO DE IMPERATIVO CATEGÓRICO, DENOMINANDO-O PRINCÍPIO SUPREMO DA MORALIDADE. NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DESTE PRINCÍPIO, KANT DESQUALIFICA TODO E QUALQUER OBJETO SENSÍVEL, CONCEITO EMPÍRICO E CONDIÇÃO SUBJETIVA RELATIVA À EXPERIÊNCIA, MOSTRANDO QUE, NA CONTINGÊNCIA EMPÍRICA, É IMPOSSÍVEL SE CHEGAR AO PRINCÍPIO VISADO. CONSIDERANDO O CAMINHO TRILHADO PELO PENSADOR, O ESTUDO PRETENDE ENTENDER POR QUE OS MÓBILES NATURAIS SÃO CONSIDERADOS FATORES INCOMPATÍVEIS COM A FUNDAMENTAÇÃO DA MORALIDADE, MESMO EXERCENDO UMA CONSIDERÁVEL INFLUÊNCIA SOBRE A VONTADE. A TRAJETÓRIA DE ESTUDOS COMEÇA PELAS OBRAS FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES (1785), ANTROPOLOGIA PRÁTICA (1785) E A RELIGIÃO NOS LIMITES DA SIMPLES RAZÃO (1793). ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DOS ARGUMENTOS KANTIANOS BUSCAMOS VERIFICAR COMO OCORRE O “MECANISMO DE LIMITAÇÃO” DOS MÓBILES NATURAIS PELA DETERMINAÇÃO RACIONAL A PRIORI; AO LONGO DO TRABALHO INVESTIGAMOS QUAL A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO (A LEI MORAL) ASSOCIADO À AUTONOMIA DO AGENTE QUANDO RECONHECE A DIGNIDADE EM SI MESMO (A) E NOS OUTROS. POR FIM CHEGAMOS À NOÇÃO DE VIRTUDE ENQUANTO “FATOR AXIOLÓGICO” DIRIGIDO À PESSOA, CONSIDERADA EM SUA DIGNIDADE HUMANA COM FIM EM SI MESMA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ESCOLHA PRÁTICO-INSTRUMENTAL, VÊ-SE AÍ A DETERMINAÇÃO PRÁTICA ORDENADA PELA VONTADE AUTÔNOMA E QUE COINCIDE COM A FUNDAMENTAÇÃO PRETENDIDA NO IMPERATIVO CATEGÓRICO. EM TERMOS CONCRETOS: A VIRTUDE TRADUZ A PRESENÇA DO VALOR MORAL PRESENTE NO CARÁTER CAPAZ DE ULTRAPASSAR OS IMPULSOS E AS INCLINAÇÕES NUM PROCESSO DE AUTOESCLARECIMENTO PRAGMÁTICO.