ABOLICIONISMO PENAL: A SUPERAÇÃO DO CASTIGO NA FILOSOFIA DE FRIEDRICH NIETZSCHE

O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA TESE DE DOUTORAMENTO É INVESTIGAR CRITICAMENTE O PENSAMENTO DE FRIEDRICH NIETZSCHE (1844-1900) ACERCA DO CASTIGO. O PRIMEIRO PASSO CONSISTE EM ELUCIDAR AS REFLEXÕES DO FILÓSOFO SOBRE AS CLÁSSICAS TEORIAS RETRIBUTIVA E UTILITARISTA QUE FUNDAMENTAM OS SISTEMAS PUNITIVOS. O SEGUNDO, EXAMINA A FILOSOFIA NIETZSCHIANA DO CASTIGO, PROPRIAMENTE DITA. ESSE OBJETIVO É ALCANÇADO MEDIANTE O ESTUDO E INTERPRETAÇÃO DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS ESCRITOS DE NIETZSCHE DOS PERÍODOS INTERMEDIÁRIOS E TARDIOS, BEM COMO A INTERLOCUÇÃO DO FILÓSOFO COM OUTROS PENSADORES NO QUE TANGE À QUESTÃO DA JUSTIÇA PUNITIVA. REALIZADA NO ESCOPO DA SUA FILOSOFIA MORAL, ESTA PESQUISA REÚNE AS EVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VALIDAR A HIPÓTESE DE QUE NIETZSCHE PODE SER LEGITIMAMENTE CONSIDERADO UM FILÓSOFO ABOLICIONISTA DO CASTIGO.