Pesquisa
ABOLICIONISMO PENAL: A SUPERAÇÃO DO CASTIGO NA FILOSOFIA DE FRIEDRICH NIETZSCHE
O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA TESE DE DOUTORAMENTO É INVESTIGAR CRITICAMENTE O PENSAMENTO DE FRIEDRICH NIETZSCHE (1844-1900) ACERCA DO CASTIGO. O PRIMEIRO PASSO CONSISTE EM ELUCIDAR AS REFLEXÕES DO FILÓSOFO SOBRE AS CLÁSSICAS TEORIAS RETRIBUTIVA E UTIL…
O PROBLEMA DA PUNIÇÃO JURÍDICA NA FILOSOFIA DE SCHOPENHAUER
ESTA DISSERTAÇÃO TRATA DAS QUESTÕES CORRELATAS AO PROBLEMA DA PUNIÇÃO JURÍDICA EM SCHOPENHAUER. AO NEGAR A LIBERDADE DAS AÇÕES HUMANAS, DADA A VALIDADE IRRESTRITA DO PRINCÍPIO DE RAZÃO, O FILÓSOFO NÃO DEIXA ESPAÇO PARA FUNDAMENTAR AÍ A RESPONSABILID…
PARA ALÉM DOS PRECONCEITOS: AS IMPLICAÇÕES DA NEGAÇÃO DO LIVRE-ARBÍTRIO NA FILOSOFIA POLÍTICA DE ESPINOSA
O OBJETIVO DESTE TRABALHO É INVESTIGAR AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DA NEGAÇÃO DO LIVRE-ARBÍTRIO DA VONTADE NA FILOSOFIA DE BENTO DE ESPINOSA. TRATA-SE DE COMPREENDER COMO É POSSÍVEL PENSAR A VIDA EM SOCIEDADE SEM RECORRER À LIVRE VONTADE HUMANA PARA PU…
DIREITO, EXCEÇÃO E ESCATOLOGIA: A GESTÃO DA CATÁSTROFE COMO PARADIGMA PERMANENTE DE GOVERNO
ESTA PESQUISA TEM COMO OBJETIVO EXPLICITAR A RELAÇÃO DE SUBSTANCIALIDADE ENTRE DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO, TOMANDO COMO NORTE TEÓRICO FUNDAMENTAL AS OBRAS DO FILÓSOFO ITALIANO GIORGIO AGAMBEN, MAIS PRECISAMENTE AS QUE COMPÕEM O PROJETO HOMO SACER,…
Da estrutura à função: o direito penal em Arthur Schopenhauer
Este trabalho tem por objetivo, a partir da leitura e análise das obras de Schopenhauer – em especial a terceira edição d’O mundo como vontade e representação (Die Welt als Wille und Vorstelung) de 1844, Sobre a liberdade da vontade (Über die Freihe…
A conduta humana punível
O objetivo desta dissertação é investigar a possibilidade de elaboração de um conceito de conduta humana punível que atenda às necessidades da construção dogmática jurídica de uma teoria do injusto penal em conformidade com os princípios liberais, d…
Crítica Filosófica do Funcionalismo de Jakobs a Partir de.uma Visão Natural-Instintiva do Direito Penal.
Esta dissertação tem por objetivo apresentar criticamente a visão funcionalista do.direito penal, especialmente de Jakobs, a partir de uma perspectiva filosófica que.compreende o direito penal como humanização do instinto de sobrevivência. Essa.pers…
A legitimação do Direito Penal: origem político-axiológico do sistema penal.
O objetivo desta dissertação é procurar os fundamentos do direito penal. Para tornar à origem deste se fez necessário perquirir seu objeto, sem descurar do ser que o investiga, bem como de sua atitude metodológica. Desta forma, valemo-nos do estudo…
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