ACERCA DO ETERNO RETORNO DO DIREITO NATURAL.

Landsberg nos fala do eterno retorno do direito natural à cada crise do direito positivo, quando este não encontra recursos suficientes em si mesmo e nas ciências para a defesa das instituições ameaçadas. Recorre então a este que, embora recusado pelo direito positivo, revela-se, em última análise, seu fundamento, reunindo em si o conjunto de valores eternos que são referência da própria cultura ocidental, se inserindo no campo do direito, na forma dogmática. Esta dissertação pretende apontar a presença de fundo do direito natural no direito positivo e que este se trata do próprio fundamento filosófico do direito, apresentado de forma dogmática, o que, por sua vez, exige uma análise segundo um método adequado a matéria , ou seja, por um método filosófico. Desta feita, o método fenomenológico de Edmund Husserl se afigura como o mais apropriado para a análise do direito natural, por tratar-se de um método filosófico. Esta dissertação apresenta os resultados de investigações fenomenológicas aplicadas ao direito e sua contribuição para o desvelamento do direito natural, na busca de seu sentido radical.