ADAM SMITH E O PROBLEMA DA PUNIÇÃO

ESTE TRABALHO CONSTITUI UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA PUNIÇÃO PROPOSTA POR ADAM SMITH NA TEORIA DOS SENTIMENTOS MORAIS. PARA TAL FINALIDADE ANALISAR-SE-Á, PARA ALÉM DA OBRA BASE, DE FORMA SECUNDÁRIA E COMPLEMENTAR, AS LIÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA E TEXTOS DE COMENTADORES COMO STALEY, HAAKONSSEN, COITINHO, CERQUEIRA, ENTRE OUTROS. DE INÍCIO, NA INTRODUÇÃO, SERÁ EXPOSTO O PROBLEMA DA PUNIÇÃO QUE CONSISTE EM COMO PODEMOS JUSTIFICAR A INFLIÇÃO DE DANO INTENCIONAL POR PARTE DO ESTADO A UM AGENTE, TENDO EM VISTA QUE EM SITUAÇÕES NORMAIS CONSIDERAMOS O DANO INTENCIONAL COMO UM ERRO MORAL. NO SEGUNDO CAPÍTULO ENCONTRA SE UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA COM O INTUITO DE SITUAR TEMPORALMENTE O FILÓSOFO ESCOCÊS E, TAMBÉM, A ANÁLISE DE SUA TEORIA MORAL SENTIMENTALISTA, CONSIDERANDO CONCEITOS COMO EMPATIA, GRATIDÃO RESSENTIMENTO E ESPECTADOR IMPARCIAL QUE SÃO BASE NECESSÁRIA PARA A COMPREENSÃO DE SUA PROPOSTA DE JUSTIFICAÇÃO DA PUNIÇÃO. JÁ NO TERCEIRO CAPÍTULO DO PRESENTE ESTUDO SERÁ ABORDADA A QUESTÃO DA PUNIÇÃO PROPRIAMENTE DITA, APRESENTANDO OS ASPECTOS RETRIBUTIVISTAS DA JUSTIFICAÇÃO SMITHIANA ALÉM DE DIALOGAR COM ALGUNS COMENTADORES QUE ENQUADRAM O FILÓSOFO COMO UM RETRIBUTIVISTA PURO. O OBJETIVO É APRESENTAR QUE POR MAIS QUE A PROPOSTA CONTENHA TRAÇOS DO RETRIBUTIVISMO, ENQUADRÁ-LO COMO UM É LIMITANTE. VISANDO JUSTIFICAR ESSA AFIRMAÇÃO HAVERÁ A ANÁLISE DOS CONCEITOS CONSEQUENCIALISTAS PARA TRAÇAR UM PARALELO COM ALGUNS PONTOS DO PENSAMENTO DE ADAM SMITH. É NO TERCEIRO CAPÍTULO, PORÉM, QUE SERÁ ANALISADA COM MAIS DETALHES A PROPOSTA DE JUSTIFICAÇÃO DA PUNIÇÃO DO PENSADOR ESCOCÊS. PARA ISSO SERÃO RETOMADOS CONCEITOS DAS TEORIAS EXPRESSIVISTAS E REABILITACIONISTAS DE JUSTIFICAÇÃO DA PUNIÇÃO, TRAÇANDO UM PARALELO COM A PROPOSTA SMITHIANA QUE ENGLOBA TAIS CONCEITOS, PARA ALÉM DOS JÁ MENCIONADOS ASPECTOS RETRIBUTIVISTAS E CONSEQUENCIALISTAS. POR FIM, A TÍTULO DE CONCLUSÃO, ANALISAR-SE-Á OS POSSÍVEIS GANHOS PROPORCIONADOS POR ESSA CONCEPÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DA PUNIÇÃO APRESENTADA POR ADAM SMITH.