AUTONOMIA EM ÉTICA BIOMÉDICA - QUAL AUTONOMIA É RESPEITADA NO PRINCÍPIO DE RESPEITO À AUTONOMIA DE TOM L. BEAUCHAMP E JAMES F. CHILDRESS?

ESTA INVESTIGAÇÃO EXAMINOU A CONCEPÇÃO DE AUTONOMIA PRESENTE NA ÉTICA BIOMÉDICA DE TRADIÇÃO PRINCIPIALISTA. PARA TAL INTENTO, FOI ANALISADO O PRINCÍPIO DE RESPEITO À AUTONOMIA, DE T. BEAUCHAMP E J. F. CHILDRESS (1979). A IMPORTÂNCIA DESTA PESQUISA SE DEVE AO FATO DE QUE A NOÇÃO DE AUTONOMIA, AO LONGO DA HISTÓRIA, APRESENTA-SE MULTIFACETADA E AMBÍGUA. NO ENTANTO, DUAS CONDIÇÕES BÁSICAS PERSISTIRAM: LIBERDADE, CONCEBIDA COMO INDEPENDÊNCIA DAS INFLUÊNCIAS CONTROLADORAS; E AGÊNCIA, CONCEBIDA COMO CAPACIDADE DE AÇÃO INTENCIONAL. NOSSO PERCURSO INVESTIGATIVO TEVE TRÊS MOMENTOS. PRIMEIRO, APRESENTANDO A NATUREZA E A EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES DE LIBERDADE E AUTONOMIA. SEGUNDO, INVESTIGANDO A AUTONOMIA COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL NA ÉTICA BIOMÉDICA. FINALMENTE, ESTUDANDO O PRINCÍPIO DO RESPEITO À AUTONOMIA. A PERGUNTA GUIA NESTA DISSERTAÇÃO PODE SER COMPREENDIDA NOS SEGUINTES TERMOS: EM QUE SENTIDO A AUTONOMIA É CAPAZ DE ORIGINAR OU COMPOR UMA TEORIA BIOÉTICA QUE PRECISA SER CONSISTENTE EM FORMA, CONTEÚDO E DESEMPENHO PRÁTICO? NOSSA CONCLUSÃO É A DE QUE O RESPEITO À AUTONOMIA, NOS TERMOS DA AÇÃO AUTÔNOMA, DEVE AFETAR A FORMA COMO SE CONSTRÓI TEORIAS DA AÇÃO E DA PESSOA AUTÔNOMA EM USO NA ÉTICA BIOMÉDICA, JÁ QUE O RESPEITO À AUTONOMIA DEVE SE COMPROMETER COMO A AUTONOMIA PRESENTE EM CADA PESSOA QUE BUSCA PELOS BENS DE SAÚDE.