BIOÉTICA E DIREITO: UMA REFLEXÃO DO DIREITO NA ESFERA PÚBLICA

O PRESENTE TRABALHO DE DISSERTAÇÃO DO MESTRADO EM FILOSOFIA TEM COMO OBJETIVO PESQUISAR SOBRE A BIOÉTICA E O DIREITO NA ESFERA PÚBLICA. VISANDO A DISCUSSÃO REFERENTE AO TEMA DA BIOÉTICA E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO, BEM COMO DAS NORMAS JURÍDICAS NO TRATO COM OS SERES HUMANOS, DO PONTO DE VISTA DA ÉTICA NUM VIÉS FILOSÓFICO. BUSCAR, TAMBÉM, ALGUNS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BIOÉTICOS COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR SAÍDAS PARA UMA MELHOR MANEIRA DE GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DOS SERES HUMANOS. ACOMPANHAR AS NOVIDADES EM DISCUSSÃO QUANTO À NORMATIZAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À QUESTÃO DA BIOÉTICA NA ATUALIDADE, CONSIDERANDO AS DIVERSAS AÇÕES REALIZADAS A PARTIR DA ESFERA PÚBLICA RELACIONADOS AOS PENSAMENTOS DE ALGUNS FILÓSOFOS ESPECIALIZADOS NO ASSUNTO, OS QUAIS VÊM GANHANDO ESPAÇOS CADA VEZ MAIS SIGNIFICATIVOS NO COTIDIANO CIENTÍFICO, PRINCIPALMENTE EM TORNO DA BIOÉTICA. NESTE CONTEXTO, É SALUTAR ENTENDER QUE A BIOÉTICA SE TORNOU UMA MEDIADORA POR EXCELÊNCIA RELACIONANDO A PRÁXIS HUMANA REFERENTE AO COMPROMISSO SOCIAL COM OS CIENTISTAS, PRINCIPALMENTE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PELA SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL E HUMANÍSTICA EM CUIDAR DAS PESSOAS. CONTUDO, É DE RESPONSABILIDADE ÉTICA DA ESFERA PÚBLICA, A PROMOÇÃO DO BEM COMUM, A PARTIR DO EXERCÍCIO DA JUSTIÇA, RESPEITANDO A AUTONOMIA E A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA HUMANA EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA.