BIOPODER E DIREITO EM MICHEL FOUCAULT

A PRESENTE PESQUISA PRETENDE EXAMINAR, EM MICHEL FOUCAULT, TRÊS DIFERENTES ARTICULAÇÕES DO DIREITO, DE MODO A ASSOCIÁ-LAS COM AS CONCEPÇÕES DE DISCIPLINA, DE BIOPOLÍTICA, DE PODER E DE VERDADE E A FORMA COMO TAIS ELEMENTOS FORAM DECISIVOS EM INVENÇÕES E ESTRATÉGIAS DO BIOPODER. ASSIM, SERÁ EVIDENCIADO QUE O DIREITO, PARA O AUTOR, DEVE SER ENTENDIDO NÃO COMO RESTRITO À LEI OU A TEORIAS DA CIÊNCIA JURÍDICA, MAS COMO UM EMARANHADO DE ESTRATÉGIAS, DE DISCURSOS E DE JOGOS DE RELAÇÕES, PERMEADOS PELO PODER, OS QUAIS VÃO ALÉM DO LEGALISMO REPRESSIVO. TENDO EM VISTA QUE O DIREITO ASSUME DIFERENTES ARTICULAÇÕES NO PENSAMENTO DO FILÓSOFO, A INVESTIGAÇÃO IRÁ ABALIZAR: 1) O DIREITO COMO PRÁTICAS JUDICIÁRIAS, QUE DECORRE DAS RELAÇÕES DE PODER ENTREMEADAS POR ELEMENTOS DE VERDADE; 2) O DIREITO COMO INSTÂNCIA GLOBAL SOBERANA E DISSIMULADORA DAS ESTRATÉGIAS DISCIPLINARES DE PODER, PODER QUE PODE SE TRADUZIR EM LEI E NORMA; 3) O DIREITO COMO FORMA DE DOMINAÇÃO LOCAL E NORMATIVA, EM ESTRATÉGIAS BIOPOLÍTICAS GLOBAIS. SENDO O CAMPO JURÍDICO PERMEADO POR RELAÇÕES DE DOMINAÇÃO, A ANÁLISE IRÁ SE ARTICULAR COM A TEMÁTICA DOS REGIMES DE VERDADE DOS SABERES, SITUANDO O DIREITO COMO CAMPO PERMEADO PELO PODER-VERDADE, COMO AQUILO QUE SE TANGENCIA PELO PODER DISCIPLINAR E PELAS TEORIAS SOBERANAS E COMO UM CONJUNTO DE TÉCNICAS BIOPOLÍTICAS NA GOVERNAMENTALIDADE.