Pesquisa
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE NORMATIZAÇÃO DO COMBATE À APOROFOBIA SOB A ÓTICA DA ONTOLOGIA HEIDEGGERIANA
As propostas legislativas de normatização do combate à aporofobia apresentadas ao Congresso Nacional podem ser rechaçadas ao serem analisadas à luz da ontologia desenvolvida por Martin Heidegger, pois a normativa jurídica atua sobre comportamentos e…
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE NORMATIZAÇÃO DO COMBATE À APOROFOBIA SOB A ÓTICA DA ONTOLOGIA HEIDEGGERIANA
As propostas legislativas de normatização do combate à aporofobia apresentadas ao Congresso Nacional podem ser rechaçadas ao serem analisadas à luz da ontologia desenvolvida por Martin Heidegger, pois a normativa jurídica atua sobre comportamentos e…
RAZÃO NEOLIBERAL, HOMO OECONOMICUS E GOVERNO EMPRESARIAL: O HOMO JURIDICUS COMO INSTRUMENTO DA GUERRA NEOLIBERAL
Este artigo parte da construção dos limites à soberania em sua relação com a economia e o Direito. Para tanto, a partir de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, centra-se nas teorias mobilizadas por Michel Foucault. O homo oeconomicus surge como…
REPOLITIZAR A VIDA: DIREITO E EDUCAÇÃO COMO RESISTÊNCIAS (ANTI OU CONTRA) POLÍTICAS AO NEOLIBERALISMO
O artigo propõe a repolitização da vida a partir da compreensão do direito e da educação como práticas anti ou contrapolíticas como resistência à racionalidade neoliberal. Para isso, parte da distinção entre a política e o político, bem como da noçã…
What is transcendental in Kant
Loparic’s A Semântica Transcendental de Kant centers on theoretical philosophy but offers a framework for semantic interpretation of Kant’s practical philosophy as well. Loparic has explored this application for Kant’s Juridical Semantics and in oth…
Uma avaliação do debate sobre o fundamento normativo da filosofia do direito de Kant
O presente artigo apresenta uma avaliação do debate contemporâneo acerca do fundamento normativo da filosofia do direito de Kant. A questão fundamental que este artigo discute é a seguinte: como conciliar obrigação moral e coação externa no contexto…
Direito como adaptação evolutiva: uma análise crítica a Hodgson & Knudsen
O presente artigo examina o papel do direito como uma transição evolutiva fundamental na organização das sociedades humanas. Baseando-se nas teorias das grandes transições evolutivas propostas por Maynard Smith e Szathmáry, bem como na abordagem de…
A interdependência entre direito e moralidade: uma análise da teoria híbrida de Denis Coitinho
O artigo analisa a tese da interdependência entre direito e moralidade formulada por Denis Coitinho no capítulo 7 de Contrato & Virtudes III. A partir de uma teoria normativa híbrida, que articula elementos da ética das virtudes e do contratuali…
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