CONSCIÊNCIA RELIGIOSA E SECULARISMO A PARTIR DE JOHN FINNIS

ESTA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TEM COMO OBJETIVO INVESTIGAR A TEORIA DA LEI NATURAL ELABORADA POR JOHN FINNIS PARA, A PARTIR DELA, DEMONSTRAR COMO A RELIGIÃO SE CONSTITUI NUM BEM FUNDAMENTAL PARA O FLORESCIMENTO HUMANO, SENDO MERECEDORA DE EXPRESSÃO E ACEITAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DE UMA SOCIEDADE SECULARISTA. TRATA-SE DE RECONHECER O ESTATUTO PÚBLICO DOS ARGUMENTOS DE BASE RELIGIOSA, QUE OS TORNA CAPAZES DE SER ACEITOS COMO RACIONAIS E NÃO APENAS POSTURAS DE FÉ RELIGIOSA, SENDO DEFENDIDOS EM TERMOS COMPATÍVEIS COM O MEIO SECULARISTA ATUAL, ONDE A EXISTÊNCIA DE DEUS É CARACTERISTICAMENTE NEGADA OU TIDA COMO IRRELEVANTE PARA OS ASSUNTOS PRÁTICOS DO ÂMBITO SOCIAL. UTILIZA-SE COMO MÉTODO A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, MEDIANTE A REUNIÃO DO MATERIAL ESCRITO POR FINNIS, ALÉM DE OUTRAS OBRAS RELACIONADAS AO TEMA AQUI TRATADO, COM A ABORDAGEM ANALÍTICA E INTERPRETAÇÃO DAS IDEIAS OBTIDAS NESSAS DIVERSAS FONTES. ESTUDA-SE A TEORIA DE FINNIS SOBRE A LEI NATURAL, COM DESTAQUE PARA A NOVA INTERPRETAÇÃO DO PRIMEIRO PRINCÍPIO DA RACIONALIDADE PRÁTICA FEITA POR GERMAIN GRISEZ E AS DISCUSSÕES CONSEQUENTES. INVESTIGA-SE A CONFORMAÇÃO DO SECULARISMO ENQUANTO MENTALIDADE VIGENTE QUE NEGA OU DESPREZA CAUSAS E FINALIDADES TRANSCENDENTES PARA AS PRETENSÕES HUMANAS. ANALISAMSE AS REFLEXÕES DE FINNIS SOBRE A RELIGIÃO COMO HARMONIA RACIONAL ENTRE A FÉ E AS AÇÕES DO INDIVÍDUO RELIGIOSO. CONCLUI-SE, COM OS RESULTADOS OBTIDOS, QUE NÃO HÁ FUNDAMENTO EM PRETENDER EXCLUIR DA ESFERA PÚBLICA AS REIVINDICAÇÕES BASEADAS NA CONSCIÊNCIA RELIGIOSA, MESMO EM SE TRATANDO DE UM AMBIENTE SECULARISTA, POIS SÃO REIVINDICAÇÕES ELABORADAS SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE PRÁTICA E QUE DIZEM RESPEITO À AUTENTICIDADE DOS SERES HUMANOS, NÃO SENDO AINDA FUNDAMENTADO PRETENDER QUE AS PESSOAS RELIGIOSAS RESTRINJAM À SUA INTIMIDADE O BEM HUMANO FUNDAMENTAL DA RELIGIÃO E CEDAM ÀS POSIÇÕES SECULARISTAS CONTRARIAMENTE À SUA CONSCIÊNCIA.