CONVENÇÃO E ALIENAÇÃO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO POLÍTICA NO PENSAMENTO DE ROUSSEAU

ESTA PESQUISA ANALISA O TEMA DO ESTADO DE NATUREZA E SUAS INFLUÊNCIAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU, TENDO COMO BASE AS OBRAS DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS [1755]/(1988) E DO CONTRATO SOCIAL [1762]/(1987). COM FOCO NOS CONCEITOS DE LIBERDADE E ALIENAÇÃO, O ESTUDO TENTA COMPREENDER O QUE LIGA A DESIGUALDADE DE NATUREZA (INÉGALITÉ NATURELLE) COM AS CONVENÇÕES QUE TORNAM POSSÍVEIS AS DIVERSAS FORMAS DE DESIGUALDADE MORAL OU POLÍTICA (INÉGALITÉ MORALE OU POLITIQUE). A PARTIR DA METODOLOGIA DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, PRIMEIRO BUSCOU-SE EM ROUSSEAU E NOS INTERLOCUTORES COM OS QUAIS DIALOGOU EM SEUS TEXTOS, DESDE JEANJACQUES BURLAMAQUI E SAMUEL PUFENDORF, SOBRE O PROBLEMA DO DIREITO, THOMAS HOBBES E JOHN LOCKE, SOBRE A TEORIA CONTRATUALISTA, OS FUNDAMENTOS E DESDOBRAMENTOS DA LEGITIMAÇÃO POLÍTICA, E POSTERIORMENTE, ABORDAMOS O TEMA COM UMA LEITURA DA INTERPRETAÇÃO DE SEUS COMENTADORES E CRÍTICOS CONTEMPORÂNEOS, ALÉM DA INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS DE ALIENAÇÃO E IDEOLOGIA À LUZ DA TEORIA DE MARX. OS CAMINHOS APONTADOS PELOS TEXTOS DE ROUSSEAU E COMENTADORES INDICAM AO MENOS DUAS POSSIBILIDADES: O ATO LIVRE DE ALIENAR-SE COMO FUNDAMENTO DO CORPO SOCIAL E DA VALIDADE DA VONTADE GERAL, O QUE SUGERE A AUTONOMIA DO INDIVÍDUO NA CRIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; OU A ALIENAÇÃO COMO FERRAMENTA QUE POSSIBILITA A DILUIÇÃO DO INDIVÍDUO NO CORPO SOCIAL E LEGITIMA A CONVENÇÃO DA VONTADE DE ALGUNS COMO VONTADE GERAL. EM NENHUM DOS CASOS, CONTUDO, O AUTOR INDICA QUE OS INDIVÍDUOS TENHAM OBTIDO ÊXITO EM ANULAR AS CONDIÇÕES MESMAS QUE CARACTERIZAM E INTENSIFICAM A DESIGUALDADE.