DA LIBERDADE À JUSTIÇA SOCIAL: ABORDAGEM DAS CAPACIDADES NA TEORIA DE AMARTYA SEN

KUNZ, DEISE PORTO. DA LIBERDADE A JUSTIÇA SOCIAL: ABORDAGEM DAS CAPACIDADES NA TEORIA DE AMARTYA SEN. 74 FOLHAS. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS, 2024. O OBJETIVO DESTE TRABALHO É ANALISAR A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN COMO UM MECANISMO ALTERNATIVO PARA LIDAR COM OS PROBLEMAS DAS INJUSTIÇAS SOCIAIS. SEN ABORDA ÉTICA E ECONOMIA DE FORMA MULTIDISCIPLINAR, ANALISANDO TEMAS COMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL, COMPILANDO SEUS RESULTADOS NA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES. PARA ISSO, PRIMEIRAMENTE, BUSCAREMOS COMPREENDER A PERCEPÇÃO DE LIBERDADE E EFETIVAÇÃO COMO VIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUAS FORMAS E RAZÕES QUE COMPÕEM A ABORDAGEM DAS CAPACIDADES. SEGUNDO O AUTOR, A LIBERDADE É MEIO E FIM DO DESENVOLVIMENTO, PARA QUE POSSAMOS ALCANÇAR O BEMESTAR QUE ESCOLHEMOS USUFRUIR, E A EXPANSÃO DAS CAPACIDADES QUE PRECISAMOS PARA UMA VIDA EM SOCIEDADE, COM OPORTUNIDADES DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, TRABALHO ETC. NO SEGUNDO CAPÍTULO, ANALISAMOS AS PRINCIPAIS PRIVAÇÕES DE CAPACIDADES E SEUS EFEITOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEMONSTRANDO OS DADOS DEFICITÁRIOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E A DICOTOMIA DA DESIGUALDADE. SEN ENTENDE QUE EQUIPARAR RENDA NÃO RESOLVERIA O PROBLEMA DA DESIGUALDADE ENTRE OS INDIVÍDUOS, DIANTE DA LIMITAÇÃO DE CAPACIDADES QUE OS REMETEM A UM ESTADO DE VULNERABILIDADE DAS MAIS DIVERSAS FORMAS DEGRADANTES QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS. NO ÚLTIMO CAPÍTULO, TRATAREMOS DA CRÍTICA DE SEN ÀS PRINCIPAIS TEORIAS DE JUSTIÇA, BEM COMO OS CONCEITOS DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES E OS PROBLEMAS DA PLURALIDADE E INCOMPLETUDE. SEN REMODELA VALORES DE JUSTIÇA SOCIAL, EM CONTRAPONTO ÀS TEORIAS ALTERNATIVAS, EVIDENCIANDO A EXPANSÃO DAS CAPACIDADES, AO ENTENDER QUE, AO AMPLIAR AS BASES INFORMACIONAIS DE SUA TEORIA, FORMAREMOS POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFETIVAS NA BUSCA DO BEM-ESTAR SOCIAL.