DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EGOÍSMO PARENTAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A ORTOTANÁSIA À LUZ DA ÉTICA PRÁTICA E DA FILOSOFIA MORAL.

A PRESENTE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TEM COMO TEMA O ESTUDO DA CHAMADA ORTOTANÁSIA PARTINDO DE UMA PROPOSIÇÃO CRÍTICA E ANALÍTICA ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS E CONCEITOS DE BIOÉTICA E DIREITO PERTINENTES AO TEMA. O PRESENTE ESTUDO OBJETIVA, SOB UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR, ABORDAR QUESTÕES RELATIVAS À VIDA E À MORTE E AS ALTERAÇÕES CONCEITUAIS QUE TAIS CONCEITOS SOFRERAM NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, PASSANDO, EM SEGUIDA, À CONTEXTUALIZAÇÃO DAS DIFERENTES FORMAS DE ORTOTANÁSIA UTILIZADAS E SUAS APLICAÇÕES. SOB A ÓTICA DO CRITÉRIO DE HUMANIDADE, ONDE SERÁ EFETIVADA UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS (JUSTIÇA, BENEFICÊNCIA, NÃO MALEFICÊNCIA E AUTONOMIA) E DA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À MORTE DIGNA, DERIVADO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BEM COMO O DIREITO À VIDA, AMBOS COM SEDE NA CONSTITUIÇÃO DE NOSSO PAÍS. A DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROPOSTA DESENVOLVE-SE A PARTIR DO MÉTODO DE ABORDAGEM INDUTIVO E DIALÉTICO, CONTRADIÇÃO DE IDEIAS E ANÁLISE DE DADOS PARTICULARES BUSCANDO UMA VERDADE GERAL, NÃO CONTIDA NAS PARTES EXAMINADAS. SERÃO ANALISADOS OS CONCEITOS DE VIDA, DE MORTE, DE VALORES MORAIS, DELIMITADOS DE TAL FORMA A TENTAR EXAURIR SUAS FUNÇÕES E POSIÇÕES NA PROBLEMÁTICA ANALISADA ATRAVÉS DE UM CASO HIPOTÉTICO PROPOSTO. NA PRIMEIRA PARTE DO TRABALHO SERÃO ANALISADOS OS CONCEITOS DE MORTE, EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, OBJETIVANDO DESCREVER COM CLAREZA SEUS CONCEITOS PARA IDENTIFICAR OS PROBLEMAS QUE A EUTANÁSIA E A DISTANÁSIA PRETENDEM RESOLVER. O CASO DE PEDRO SERÁ USADO PARA ILUSTRAR A DISCUSSÃO. NO TERCEIRO CAPÍTULO SERÃO ESTUDADOS OS PROBLEMAS REFERENTES À QUESTÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ONDE A PRETENSÃO CONCEITUAL BUSCA COMPREENDER AS QUESTÕES SUSCITADAS, ONDE TRANSDISCIPLINARIDADE E A INTERDISCIPLINARIDADE SERÃO ELEMENTOS UBÍQUOS, PRINCIPALMENTE NA LIGAÇÃO ENTRE A FILOSOFIA MORAL, O DIREITO E AS TEORIAS RELATIVAS À PROTEÇÃO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ONDE A AUTONOMIA REPRESENTA A AFIRMAÇÃO MORAL DE QUE A LIBERDADE E A VONTADE DE CADA SER HUMANO DEVE SER RESGUARDADA POR SER ESTRITAMENTE LIGADA AO VALOR MAIS ABRANGENTE DA VIDA, A DIGNIDADE. NO QUARTO CAPÍTULO SERÁ ANALISADA A QUESTÃO DO EGOÍSMO PARENTAL, ESPECIFICAMENTE ACERCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONFRONTANDO O PENSAMENTO FILOSÓFICO MODERNO E CONTEMPORÂNEO, NO CONCERNENTE À MORALIDADE COLETIVA E AO SENTIMENTO DE INDIVIDUALIDADE DO SER E A TEORIA BEM-ESTARISTA, NO SENTIDO DE FECHO DA PESQUISA ONDE SE LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO O QUE É MELHOR PARA A PESSOA: O TRATAMENTO PLENO OU O SEU BEM-ESTAR E DIGNIDADE?