DIREITO DE RESISTÊNCIA E REVOLUÇÃO POLÍTICA NA FILOSOFIA PRÁTICA DE IMMANUEL KANT

ESTE TRABALHO OBJETIVA INVESTIGAR E REORGANIZAR SISTEMATICAMENTE OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO DIREITO DE RESISTÊNCIA E À REVOLUÇÃO POLÍTICA NA FILOSOFIA PRÁTICA DE IMMANUEL KANT. ELE ESTÁ ORGANIZADO EM TRÊS CAPÍTULOS. NO PRIMEIRO, REALIZA-SE UMA EXPOSIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA FILOSOFIA POLÍTICA DE KANT. COM VISTAS A FAZER VALER O REFERIDO ASPECTO SISTEMÁTICO DA PESQUISA, VERIFICA-SE SOBRETUDO A NORMATIVIDADE CONTIDA NA IDEIA DE REPÚBLICA COMO UM ELEMENTO COMUM ESBOÇADO JÁ NA CRÍTICA DA RAZÃO PURA E CONSOLIDADO, POSTERIORMENTE, POR MEIO DA CONCEPÇÃO DE UM NECESSÁRIO VÍNCULO ENTRE OS DOMÍNIOS DA MORAL E DO DIREITO. NO SEGUNDO, COM BASE NA ESTRUTURAÇÃO PRÁTICA PROPOSTA POR KANT, ANALISA-SE A QUESTÃO DA RESISTÊNCIA SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO POSITIVO E DA MORAL. ADEMAIS, EXPLORA-SE O VÍNCULO DA OBRA KANTIANA COM O CONTURBADO CONTEXTO HISTÓRICO DO FINAL DO SÉCULO XVIII. ALMEJA-SE, ASSIM, ENTENDER PRINCIPALMENTE COMO ELEMENTOS EXTERNOS, NOMEADAMENTE A REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS IDEAIS, PODEM TER INFLUENCIADO OS ENSAIOS DA DÉCADA DE 1790. NO ÚLTIMO CAPÍTULO, RECONSTRÓI-SE A ARGUMENTAÇÃO DE KANT SOB O PONTO DE VISTA DO PROJETO DE UMA HISTÓRIA UNIVERSAL. AQUI, EM CONSONÂNCIA COM UMA DISCUSSÃO JÁ RECONHECIDA PELA TRADIÇÃO KANTIANA, INVESTIGA-SE SE A FILOSOFIA DA HISTÓRIA, A DESPEITO DOS IMPASSES QUE PERPASSAM UM TEMA TÃO CONTROVERSO, PODE OFERECER UM SENTIDO POSITIVO PARA AS REVOLUÇÕES.