Direito e ètica Discursiva em Habermas

Através do conceito razão comunicativa, Jurgen Habermas intenta estabelecer um novo paradigma para a filosofia na modernidade, no qual ela não seja prisioneira do logocentrismo ocidental. Esse conceito surge como resposta às exigências de um mundo multifacetado e pluralista e atento às necessidade de um tempo histórico e de um espaço social determinados. Encarnado no mundo da vida e associado aos processos de entendimento, o modelo habernasiano apresenta à tradição o paradigma contemporaneo da intersubjetividade a partir da reviravolta linguistico-pargmática. Com consequencias importantes também par o pensamento politico e para a ordem social, a razão ciomunicativa é trabalhada pelo filosofo alemão em Direito e Democracia:entre factidade e validade na retomada de alguns ideiais politicos modernos, com a extensão da teoria do discurso ao processo de fundamentação de direitos básicos. A dimensão juridica pensada através da racionalidade intersubjetiva e da ética discursiva adquire novosd contornos e se arroga apta a fundamentar uma concepção de democracia capaz de estabilizar a tensão entre liberdades subjetivas de ação e soberania popular. A presente pesquisa se propõe a explicitar os pontos essenciais da razão comunicativa e as consequ~encias da extensão de seu modelo de racionalidade e da ética discursiva à fundamentação do Direito a partir da aplicação da teoria do discurso à criação de direitos positivos.