DIREITO E IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL

AQUI TEMOS UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO DIREITO COMO IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL TRANSFORMADORA E DEMOCRATIZANTE A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER, EM SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA. NA PARTE INTRODUTÓRIA, O TRABALHO OFERECE UM PANORAMA CRÍTICO E GERAL DO PENSAMENTO UNGERIANO, COM VISTAS A SITUÁ-LO NO ÂMBITO DOS DEBATES POLÍTICO-TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS, EM ESPECIAL APRECIANDO SUA TEORIA FILOSÓFICA, SOCIAL, ÉTICA, POLÍTICA E ECONÔMICA, SEUS REPAROS AO PENSAMENTO HEGEMÔNICO E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS QUE APONTA, INDICANDO OS PILARES NO QUAL ASSENTA SUA PLATAFORMA PRÁTICO-TEÓRICA E LEGAL. EM UM SEGUNDO MOMENTO, ABORDA SEU PENSAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DESSE PROJETO AMPLO DE MUDANÇA SOCIAL, EXAMINANDO-O SOB A PERSPECTIVA ABRANGENTE DA FILOSOFIA POLÍTICA: O DIREITO A SERVIÇO DA RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA. COM ESSE PROPÓSITO, INVESTIGA OS POSSÍVEIS DESCAMINHOS DA ANÁLISE JURÍDICA DOMINANTE, SUAS EVENTUAIS LIMITAÇÕES E COMPROMISSOS IDEOLÓGICOS, A PROPOSTA DE UM NOVO SISTEMA DE DIREITOS E A FECUNDIDADE DAS MEDIDAS JUDICIAIS ESTRUTURADORAS A SEREM EMPREENDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ESPECIAL PELO SEU RAMO LABORAL. PARA, FINALMENTE, NO CAPÍTULO TERCEIRO E ÚLTIMO, VISAR À RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO COMO SABER A SERVIÇO DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO E DA IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL. À LUZ DO EXAME CIRCUNSTANCIADO DAS POSSIBILIDADES DE UMA AGENDA PROGRAMÁTICA TAL COMO A APRESENTADA POR MANGABEIRA UNGER EM RELAÇÃO A ÁREAS CRUCIAIS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA, O TRABALHO CONCLUI COM O ESFORÇO DE APRESENTAR OS CONTORNOS DO QUE PODERIA SER O DIREITO ENQUANTO FERRAMENTA DE IMAGINAÇÃO INSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO DO SEU POTENCIAL CRIATIVO. POR CONSIDERAR QUE, COMO MUITAS DAS ASPIRAÇÕES DE AMPLOS PROJETOS DE EMANCIPAÇÃO HUMANA MALOGRARAM EXATAMENTE POR NÃO TEREM ENCONTRADO TRADUÇÃO PRÁTICA EM INSTITUIÇÕES QUE PERMITISSEM A MATERIALIZAÇÃO DAS AMBIÇÕES CULTIVADAS, A PESQUISA DEFENDE QUE O DIREITO PODE SER O ESPAÇO DESSA AFIRMAÇÃO E ENCONTRO. A ABORDAGEM TEÓRICA QUE CONSEGUIRIA DAR CONCRETUDE, EM ARTEFATOS INSTITUCIONAIS E NORMATIVOS, ÀS MAIS GENEROSAS PRETENSÕES DE ENGRANDECIMENTO PESSOAL E COLETIVO EM UM PLANO MAIS ABRANGENTE DE RADICALIZAÇÃO OU APROFUNDAMENTO DO PROJETO DEMOCRÁTICO, NO QUAL, SUSTENTA-SE, O DIREITO ENCONTRARIA SUA MAIS NOBRE VOCAÇÃO.