DIREITO NATURAL EM HUGO GROTIUS

OS ESTUDOS DA OBRA DE HUGO GROTIUS APONTAM A SUA IMPORTÂNCIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM CONCEITO MODERNO DE DIREITO NATURAL. A ANÁLISE DO CONTEÚDO DE SUAS PRINCIPAIS OBRAS POLÍTICAS, DE JURE PRAEDAE COMMENTARIUS E DE JURE BELLI AC PACIS, PERMITIU A IDENTIFICAÇÃO DE NOÇÕES INSPIRADAS NO ESTOICISMO E NO ECLETISMO ROMANO, PRINCIPALMENTE DE SÊNECA E CÍCERO, SOBRETUDO NO QUE DIZ RESPEITO AO DIREITO NATURAL. ALÉM DISSO, A ABORDAGEM JUSNATURALISTA DO AUTOR SERVE DE BASE PARA FUNDAMENTAR SEUS ARGUMENTOS EM DEFESA DA POSSIBILIDADE DE SE EMPREENDER UMA GUERRA JUSTA. DESTE MODO, UMA ANÁLISE DO DIREITO NATURAL GROCIANO REQUER A REFLEXÃO SOBRE ESTES DOIS ASPECTOS. COM VISTAS A COMPREENDER A ORIGEM DOS CONCEITOS DE LEI NATURAL E DIREITO NATURAL E AS CONSEQUÊNCIAS QUE GROTIUS RETIRA DELES, A PRESENTE DISSERTAÇÃO INVESTIGOU A POSSÍVEL INFLUÊNCIA ESTOICA E ECLÉTICA NA CONCEPÇÃO DE DIREITO NATURAL FORMULADA POR GROITUS E O VÍNCULO EXISTENTE ENTRE ESTA FORMULAÇÃO E A TEORIA GROCIANA DA GUERRA E DA PENA.