DISSENSO E NORMATIVIDADE NA ESFERA PÚBLICA

NESTE TRABALHO, QUESTIONO QUAL É A CAPACIDADE NORMATIVA DO DISSENSO EM UMA TEORIA DA NORMATIVIDADE SOCIAL. PARA TANTO, INVESTIGO OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DE UMA TEORIA DELIBERATIVA DA NORMATIVIDADE SOCIAL ESTABELECIDOS POR JÜRGEN HABERMAS E SUSTENTO QUE, EM UM PROJETO DELIBERATIVO DE JUSTIFICAÇÃO NORMATIVA, NÃO APENAS O CONSENSO, MAS TAMBÉM O DISSENSO POSSUI CAPACIDADE NORMATIVA. APRESENTO UMA FORMULAÇÃO MÍNIMA DO PROJETO NORMATIVO DE HABERMAS, QUE ENVOLVE OS CONCEITOS DE DISCURSO, CONSENSO E ESFERA PÚBLICA, E FAÇO UMA DISTINÇÃO ENTRE TRÊS ÂMBITOS DIFERENTES PRESENTES EM UMA TEORIA DELIBERATIVA DA NORMATIVIDADE SOCIAL – A POLÍTICA, O POLÍTICO E A DISPUTA PELA POLITICIDADE –, ABORDANDO A NATUREZA E O PAPEL DO DISSENSO EM CADA UM DELES. DEFENDO QUE (A) A POLÍTICA É UM ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DA DEMOCRACIA LIBERAL, ONDE O DISSENSO TOMA A FORMA DE CONFLITO ENTRE GRUPOS E MODELOS DE ESFERAS PÚBLICAS E TEM O PAPEL DE MANTER A ESFERA PÚBLICA MÚLTIPLA E INCLUSIVA; (B) O POLÍTICO É O ÂMBITO DA INTERAÇÃO DE DISCURSOS SOBRE O IMPERATIVO DA COEXISTÊNCIA HUMANA NO MUNDO, ONDE O DISSENSO TOMA A FORMA DE ADVERSARIEDADE E TEM O PAPEL DE MANTER O DESACORDO NECESSÁRIO AO PLURALISMO; E (C) A DISPUTA PELA POLITICIDADE É O ÂMBITO PRÉ-DISCURSIVO ONDE TÊM LUGAR AS REIVINDICAÇÕES PELA CAPACIDADE DE EMITIR DEMANDAS NORMATIVAS, ONDE O DISSENSO TEM O PAPEL DE APONTAR A PARCIALIDADE INJUSTIFICADA DO GÊNERO DISCURSIVO COMO ÚNICO CAPAZ DE COMPORTAR INTERAÇÕES SOCIAIS COM POTENCIAL NORMATIVO.