EM BUSCA DO OLHAR DO VULNERÁVEL: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A PRÁXIS DEFENSORIAL

A PRESENTE PESQUISA BUSCA, POR MEIO DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, COM O INTENTO DE FUGIR DO DOGMATISMO AUTOPOIÉTICO QUE CARACTERIZA O PENSAR MAJORITÁRIO EM TORNO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ESTABELECER A ALTERIDADE LEVINASIANA COMO FUNDAMENTO DE CRÍTICA E DESCONSTRUÇÃO DA PRÁXIS DEFENSORIAL. O TRABALHO SE SITUA EM TRÊS MOMENTOS DISTINTOS E SUCESSIVOS. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, A PESQUISA SE DEBRUÇA SOBRE OS PREDECESSORES FILOSÓFICOS MAIS DIRETOS EM EDMUND HUSSERL E MARTIN HEIDEGGER. NESSE INSTANTE INICIAL, O EIXO DA REFLEXÃO ESTÁ SITUADO QUANTO À INTERSUBJETIVIDADE NA PROPOSTA FILOSÓFICA DESTES AUTORES. ENTRETANTO, A COMPREENSÃO DO EGO TRANSCENDENTAL E DA ANALÍTICA EXISTENCIAL TEM, EM PARALELO AO INTENTO CONTEXTUALIZADOR, A ASSUNÇÃO DE UMA LEITURA CRÍTICA NA PERSPECTIVA DE LEVINAS. NESSE ASPECTO, A OBRA DESCOBRINDO A EXISTÊNCIA COM HUSSERL E HEIDEGGER ASSUME PAPEL CENTRAL NESSA EXEGESE FILOSÓFICA QUE REDUNDA NA SITUAÇÃO DESSES AUTORES COMO FATORES PREPONDERANTES NA CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE MODERNA. EM SEGUIDA, O TRABALHO SE DEBRUÇA ESPECIFICAMENTE SOBRE O PENSAMENTO DO FILÓSOFO FRANCO-LITUANO. COMO RECORTE METODOLÓGICO, A APRESENTAÇÃO DO SUJEITO REFLEXIVO AO SUJEITO ÉTICO GRAVITARÁ EM TORNO DAS OBRAS CENTRAIS TOTALITÉ ET INFINI: ESSAI SUR L'EXTÉRIORITÉ E AUTREMENT QU'ÊTRE OU AU-DELÀ DE L'ESSENCE, COM A UTILIZAÇÃO PONTUAL DE OUTRAS OBRAS PARA FACILITAR A INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DO FILÓSOFO. NESSE CAPÍTULO, A PROPOSTA LEVINASIANA SERÁ PRIMEIRAMENTE ABORDADA QUANTO À CONSTRUÇÃO DA IPSEIDADE, NUMA SÍNTESE DA ANTROPOLOGIA DE LEVINAS, ATÉ A IRRUPÇÃO DO OUTRO, PASSANDO PELAS CATEGORIAS PARADIGMÁTICAS: NECESSIDADE, DESEJO (DÉSIR), PROXIMIDADE, REVELAÇÃO, INFINITO, ENIGMA, DIZER E DITO, E DO OLHAR (VISAGE). EM SEGUIDA, ADENTRANDO NO DENOMINADO ÚLTIMO LEVINAS, A ANÁLISE SE MOVIMENTA PARA A QUESTÃO DA PRESENÇA DO TERCEIRO E O DILEMA DA JUSTIÇA. APÓS OS PASSOS FILOSÓFICOS INDICADOS, A CONVERGÊNCIA INTERDISCIPLINAR É ALCANÇADA NO TERCEIRO CAPÍTULO. APÓS TER ALCANÇADO O DRAMA ÉTICO JÁ NA PRESENÇA DO TERCEIRO, TODO O DEBATE TRAVADO SOBRE LEVINAS E A RACIONALIDADE MODERNA É TRAZIDO PARA O CONTEXTO DA POSSIBILIDADE DA ÉTICA-POLÍTICA DENTRO DA INSTITUCIONALIDADE ESTATAL. COMO DESDOBRAMENTO DA PRÓPRIA EVOLUÇÃO FILOSÓFICA TRILHADA, O FILTRO DA FILOSOFIA LEVINASIANA SOBRE A PRÁXIS DEFENSORIAL SE SITUARÁ EM DUAS PERSPECTIVAS: EM UM NÍVEL FENOMENOLÓGICO, COMO FILTRO FILOSÓFICO PARA DENUNCIAR OS LIMITES E VÍCIOS DA DINÂMICA DO EU-MEMBRO E DO OUTRO-VULNERÁVEL COMO RELAÇÃO COGNOSCITIVA ALÉRGICA À ALTERIDADE; E, JÁ EM UM PATAMAR POLÍTICO-INSTITUCIONAL, COMO PARÂMETRO QUE ESTABELEÇA O PENSAMENTO LEVINASIANO ENQUANTO ÉTICA INSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO CRÍTICO AO ETHOS DEFENSORIAL. DESSA MANEIRA, A PESQUISA BUSCA, SOB ESSE ARCABOUÇO TEÓRICO APRESENTADO, DESNATURALIZAR A RACIONALIDADE PREDOMINANTE DO ETHOS INSTITUCIONAL, TRAZENDO UM FILTRO QUE PERMITA UM DIAGNÓSTICO DA INTELIGIBILIDADE E DO HUMANISMO SOBRE OS QUAIS A DEFENSORIA PÚBLICA TEM SIDO CONSTRUÍDA