EMPATIA E RETRIBUTIVISMO UMA CRÍTICA A PARTIR DE JESSE PRINZ

O TEMA DA PRESENTE DISSERTAÇÃO CONSISTE EM UMA CRÍTICA AO RETRIBUTIVISMO, TENDO EM VISTA UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE EMPATIA AFETIVA BASEADA NO PENSAMENTO DE JESSE PRINZ. TRATA-SE DE APRESENTAR E DISCUTIR O PAPEL E A INFLUÊNCIA DA EMPATIA NO COMPORTAMENTO RETRIBUTIVISTA, QUE PODE SER OBSERVADO DESDE OS PRIMÓRDIOS DA CIVILIZAÇÃO ATÉ A CONTEMPORANEIDADE. TENTAREMOS MOSTRAR QUE (I) A EMPATIA AFETIVA ESTÁ NA BASE DA ADESÃO DAS PESSOAS AO RETRIBUTIVISMO, TANTO NO SENTIDO PRÁTICO, QUANTO NO SENTIDO TEÓRICO E QUE (II) A EMPATIA AFETIVA É VULNERÁVEL A VIESES, DE TAL MODO QUE AS AÇÕES POR ELA GERADAS PODEM SER CONTRÁRIAS AOS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, COMO IMPARCIALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL. TENDO COMO PONTO DE PARTIDA ESSES DOIS ARGUMENTOS, ESTAREMOS EM CONDIÇÕES DE MOSTRAR QUE O RETRIBUTIVISMO, AO CONTRÁRIO DO QUE PODERIA PARECER À PRIMEIRA VISTA, NÃO POSSUI UMA JUSTIFICAÇÃO RACIONAL. SENDO ASSIM, NÃO SE TRATA DE UMA CORRENTE QUE PODERIA JUSTIFICAR A APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E, EM GERAL, OUTRAS PREVISTAS NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO.