EMPATIA JUDICIAL: UMA PROPOSTA COMPATIBILISTA

A EMPATIA JUDICIAL INTEGRA HOJE O CONJUNTO DOS TEMAS MAIS DEBATIDOS NA ATUALIDADE. O PRESIDENTE AMERICANO BARACK OBAMA FOI CONTRIBUINTE EXPOENTE PARA QUE A DISCUSSÃO GALGASSE O PÍNCARO. SUAS DECLARAÇÕES MANIFESTANDO O DESEJO DE QUE O JUDICIÁRIO AMERICANO PUDESSE SER COMPOSTO POR JUÍZES EMPÁTICOS, CAUSARAM EFERVESCÊNCIA NOS MEIOS POLÍTICO, JURÍDICO E SOCIAL. A PARTICIPAÇÃO DA EMPATIA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL TEM SIDO DISCUTIDA QUALQUER QUE SEJA A VERTENTE ESCOLHIDA. ESTUDOS CIENTÍFICOS, E NÃO CIENTÍFICOS, CONCORREM COM INÚMERAS CONCEITUAÇÕES DE EMPATIA, BEM COMO, COM ENTENDIMENTOS MÚLTIPLOS SOBRE SEU EMPREGO NO PROCESSO JUDICIAL SER, OU NÃO, DESEJÁVEL E MORAL. ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ CONSENSO SOBRE O TEMA. MAS SOBRE QUAL CONCEITO DE EMPATIA RECAEM ESSAS DISCUSSÕES? EMPATIA É OU NÃO UMA EMOÇÃO? UMA VEZ DEFINIDO TAL CONCEITO, SERIA ELE APLICÁVEL A TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS? ESTARIA, ASSIM, O USO DA EMPATIA JUDICIAL, NECESSARIAMENTE COMPROMETENDO O DEVER LEGAL E MORAL DE IMPARCIALIDADE DOS MAGISTRADOS? A EMPATIA JUDICIAL IMPRIME UM ENVIESAMENTO NAS DECISÕES? DECISÕES JUDICIAS DEVEM SER JUSTIFICADAS SOMENTE PELAS LEIS? PARA OS QUE RESPONDEM AFIRMATIVAMENTE A QUESTÃO ANTERIOR, COMO TRATAR OS CHAMADOS CASOS DIFÍCEIS (HARD CASES), QUE EMERGEM DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM CONTEMPLADOS NA LEGISLAÇÃO? DESTA FORMA, A PRESENTE PESQUISA TEM POR OBJETIVO RESPONDER ESSES QUESTIONAMENTOS. A HIPÓTESE PESQUISADA É DA EMPATIA COMO FERRAMENTA ESSENCIAL AO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL, EMPATIA JUDICIAL. O PRESENTE TRABALHO DEFENDERÁ A EMPATIA COMO DESEJÁVEL AO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM NÃO PERTENCENTE AO GRUPO DAS EMOÇÕES (EMBORA AS EMOÇÕES SEJAM ELEMENTOS DO PROCESSO), MAS COMO UMA HABILIDADE COGNITIVA, E A IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO COMO O RESULTADO OBJETIVO DA EMPATIA JUDICIAL. FORAM UTILIZADOS COMO TEXTOS-BASE AS OBRAS AGAINST EMPATHY E IS EMPATHY NECESSARY FOR MORALITY?, DE JESSE PRINZ, QUE OFERECE UMA EXTENSA ARGUMENTAÇÃO CONTRA A EMPATIA JUDICIAL; IN DEFENSE OF JUDICIAL EMPATHY, DE THOMAS M. COLBY QUE EXECUTA BRILHANTE DEFESA, E PARADOXOS E AMBIGUIDADES DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL: ENTRE “QUERERES” E “PODERES”, DE BÁRBARA G. L. BAPTISTA, RESULTADO DE NOTÁVEL PESQUISA SOBRE OS DILEMAS DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO BRASIL.