ENTRE DIREITO E DEMOCRACIA: OS LIMITES DA RACIONALIDADE PARA UM PROJETO DE DIREITO INCLUSIVO EM HABERMAS

ESSA PESQUISA TEM POR OBJETIVO EXPOR A FORMA COMO HABERMAS CONCEBE O SOCIAL E O DIREITO SOB O PARADIGMA DA RACIONALIDADE COMUNICATIVA, PERSCRUTANDO SE, AO FINAL, TRATA- SE DE UM PROJETO QUE PERMITE A ALTERIDADE. PARA TANTO ABORDA OS SEGUINTES TEMAS DA OBRA DO FILÓSOFO: A) INSERÇÃO DE SEU PROJETO NO QUE ELE CHAMA DE PENSAMENTO PÓS-METAFÍSICO E IDENTIFICAÇÃO DA MODERNIDADE COMO UM PROJETO DA RACIONALIDADE; B) RECONSTRUÇÃO DA TEORIA SOCIOLÓGICA DA AÇÃO SOB O PARADIGMA DO AGIR COMUNICATIVO A PARTIR DA TEORIA DOS ATOS DE FALA E DE UMA RENOVADA CONCEPÇÃO DO MUNDO DA VIDA PELA INSERÇÃO DE AMBOS NO CONTEXTO DA PRAGMÁTICA UNIVERSAL; C) RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO DO QUE DECORRE TAMBÉM A RELAÇÃO ENTRE SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS, AUTONOMIA PÚBLICA E PRIVADA, ESTADO E DIREITO. AO FINAL TRAZ NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PENSAMENTO DE HABERMAS SOB O PARADIGMA DA ALTERIDADE, APONTANDO O PENSAMENTO DE DERRIDA COMO UM POSSÍVEL CANDIDATO A COMPLEMENTAR SUA TEORIA.