EQUILÍBRIO REFLEXIVO EM JOHN RAWLS: CRÍTICA, COERÊNCIA E UTOPIA

INTERPRETANDO O MÉTODO DE EQUILÍBRIO REFLEXIVO DE JOHN RAWLS, O QUAL CARACTERIZO, DE MANEIRA GERAL, COMO SENDO O RESULTADO DE UM PROCEDIMENTO PELO QUAL UM INDIVÍDUO PODE AVALIAR E AJUSTAR SUAS CONVICÇÕES E JULGAMENTOS, EXAMINAREI NESTA DISSERTAÇÃO DE QUE MODO ELE DESEMPENHA UM PAPEL JUSTIFICACIONAL NO INTERIOR DA TEORIA DE JUSTIÇA DO FILÓSOFO NORTE-AMERICANO, E DE QUE MODO ESSE DISPOSITIVO PODE SER CARACTERIZADO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA PRAGMATISTA HOLÍSTICA. EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA, A TENTATIVA DE FORMULAR UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA QUE ATINGISSE A ESTABILIDADE POR MEIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE O JUSTO E O BEM, UMA VEZ QUE EXIGIA DE SEUS AGENTES POLÍTICOS UMA AUTONOMIA MORAL (NO SENTIDO KANTIANO), A TORNAVA PARTE DE UMA DOUTRINA ABRANGENTE, ISTO É, A JUSTIFICAÇÃO DE PRINCÍPIOS FICARIA A CARGO DAS CONDIÇÕES MENTAIS DE UM AGENTE, DE MODO INTERNALISTA, IMPLICANDO UM FUNDACIONALISMO SUBJETIVISTA COMO PONTO MÁXIMO DE ANCORAGEM EPISTEMOLÓGICA. REALIZANDO UMA ARTICULAÇÃO ENTRE RAWLS E QUINE, A SOLUÇÃO ENCONTRADA NESTE TRABALHO AO SOLIPSISMO TRANSCENDENTAL MENCIONADO ACIMA, INCIDE NA CONVERSÃO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE PARA UMA TEORIA FREESTANDING (AUTOSSUFICIENTE), EM RAZÃO DE NÃO SER MAIS DERIVADA DE UMA DOUTRINA ABRANGENTE PARTICULAR E, COM ISSO, REIVINDICAR UM CARÁTER METAFÍSICO DE SEUS AGENTES. COMO BASE, O AUTOR INTRODUZ UM CONTEÚDO PRAGMATISTA HOLÍSTICO DE VIÉS INTERSUBJETIVO EM SUA ONTOLOGIA DO CONTRATO SOCIAL MUITO PRÓXIMO DE HEGEL E MARX AO CONCENTRAR SUA TEORIA SOBRE INSTITUIÇÕES E NÃO SOBRE INDIVÍDUOS, CUJA ESTABILIDADE É CONFERIDA A PARTIR DE UM CONSENSO SOBREPOSTO E DE UM EQUILÍBRIO REFLEXIVO – QUE PODE SER VISTO COMO UM PROCESSO PELO QUAL EXAMINAMOS CRITICAMENTE NOSSAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS DEFRONTE ÀS NOSSAS PRÓPRIAS REIVINDICAÇÕES DE JUSTIFICAÇÃO. ESSAS CONDIÇÕES POSSIBILITAM TOMAR OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DELIBERADOS PELAS PARTES COMO LEGÍTIMOS POR TODOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CRENÇAS MORAIS, RELIGIOSAS E FILOSÓFICAS, UMA VEZ QUE SERÃO COERENTES COM TODO UM SISTEMA COERENTE DE CRENÇAS, OU SEJA, COM OS JUÍZOS PONDERADOS DOS INDIVÍDUOS.