ESTADO E DIREITO EM HANS KELSEN E HERMAN DOOYEWEERD

INTRODUÇÃO: HANS KELSEN (1881-1973), JUSPOSITIVISTA AUSTRÍACO, E HERMAN DOOYEWEERD (1894-1977), JUSFILÓSOFO NEERLANDÊS, FORAM PENSADORES CONTEMPORÂNEOS QUE PRESENCIARAM O AVANÇO DO PODER TOTALITÁRIO DO ESTADO EXPRESSO POR MEIO DE NORMAS JURÍDICAS. AMBOS SE PREOCUPARAM EM DISCUTIR SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E DIREITO, MAS SE AFASTARAM NA FORMULAÇÃO DE SUAS JUSFILOSOFIAS: KELSEN DEFENDEU UMA CONCEPÇÃO EM QUE O ESTADO SE TORNOU A PERSONIFICAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA, DOOYEWEERD DISTINGUIU O DIREITO DA ESTRUTURA DO ESTADO. OBJETIVO: ANALISAR OS COMPROMETIMENTOS TEÓRICOS E OS PROBLEMAS POLÍTICO-JURÍDICOS DO PENSAMENTO DE HANS KELSEN A PARTIR DA FILOSOFIA DE HERMAN DOOYEWEERD. PROBLEMÁTICAS: 1) A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E DIREITO EM HANS KELSEN É INCAPAZ DE PROTEGER A SOCIEDADE CIVIL E OS INDIVÍDUOS DO PODER DO ESTADO, COMO AFIRMAM OS JUSNATURALISTAS?; 2) TODA FILOSOFIA QUE POSTULA PRINCÍPIOS NORMATIVOS LIMITADORES À PRODUÇÃO DO DIREITO É UMA METAFÍSICA ATEMPORAL QUE RESULTA EM UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA ANTIPLURALISTA, COMO DEFENDE HANS KELSEN?. HIPÓTESES: 1) JUSNATURALISTAS ESTÃO CORRETOS AO AFIRMAREM QUE A TEORIA PURA DO DIREITO DE KELSEN POSSIBILITA UM ILIMITADO PODER AO ENTE ESTATAL FACE À SOCIEDADE CIVIL, SENDO INCAPAZ DE OFERECER-LHE SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA SUA PROTEÇÃO; 2) KELSEN NÃO ESTÁ CERTO AO ENTENDER QUE TODA FILOSOFIA QUE POSTULA PRINCÍPIOS NORMATIVOS LIMITADORES À PRODUÇÃO DO DIREITO É UMA METAFÍSICA ATEMPORAL QUE RESULTA EM UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA ANTIPLURALISTA. JUSTIFICATIVAS DA PESQUISA: 1) ANALISA, A PARTIR DA CRÍTICA TRANSCENDENTAL DOOYEWEERDIANA, SE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR KELSEN ACERCA DA REALIDADE O LEVARAM A UMA TEORIA REDUCIONISTA CAPAZ DE TORNAR A SOCIEDADE DESPROTEGIDA DIANTE DO PODER DO ESTADO; 2) INVESTIGA SE A TEORIA DOOYEWEERDIANA TEM CAPACIDADE DE SUPERAR A TÓPICA JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO. RESULTADOS: 1) COMO ALEGAM OS JUSNATURALISTAS, A PERSPECTIVA POLÍTICA E JURÍDICA DE KELSEN, QUE REDUZ O DIREITO AO ASPECTO LÓGICO E DELEGA AS DISCUSSÕES DE JUSTIÇA AO ÂMBITO POLÍTICO, NÃO POSSIBILITA À SOCIEDADE UMA PROTEÇÃO JURÍDICA AO PODER NORMATIVO DO ESTADO; 2) A CONCEPÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DOOYEWEERDIANA DEMONSTRA SER POSSÍVEL UMA FILOSOFIA QUE ENCONTRA PRINCÍPIOS LIMITADORES À PRODUÇÃO DO DIREITO NA ORDEM DA REALIDADE E RECONHECE A PLURALIDADE SOCIAL DEVIDO À ABERTURA DA EXPERIÊNCIA HISTÓRICA. CONCLUSÃO: SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS PROFUNDAMENTE POLARIZADAS PRECISAM DESCOBRIR NORMAS OBJETIVAMENTE DISPOSTAS NA REALIDADE CAPAZES DE GERAR CONSENSO POLÍTICO E POSITIVAÇÃO LEGITIMADA, NÃO POR UMA METAFÍSICA ATEMPORAL OU PELA VONTADE IMPOSITIVA DE UMA ELITE, MAS PELO RECONHECIMENTO DE QUE HÁ UMA ORDEM CAPAZ DE GERAR MAIS BENEFÍCIOS PARA O BEM COMUM.