FILOSOFIA DO DIREITO EM FRIEDRICH NIETZSCHE: A DESCONSTRUÇÃO DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA E PUNIBILIDADE NO DIREITO MODERNO

A DISSERTAÇÃO EM TELA TEM POR OBJETIVO DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE UMA FILOSOFIA DO DIREITO NO PENSAMENTO DO FILÓSOFO FRIEDRICH NIETZSCHE, CONHECIDO PELA AMPLA DISCUSSÃO A RESPEITO DA MORAL CRISTÃ. EMBORA AS TEORIAS DE NIETZSCHE SEJAM ALVO DE MUITOS ESTUDOS JÁ DESENVOLVIDOS, AINDA EXISTE UMA LACUNA NO QUE SE REFERE A ESTUDOS VOLTADOS PARA ASPECTOS DO DIREITO NAS OBRAS DO FILÓSOFO, O QUE JUSTIFICA O DESENVOLVIMENTO DE TAL PESQUISA. EM ESPECIAL NAS OBRAS HUMANO, DEMASIADO HUMANO, PUBLICADA EM 1878, E GENEALOGIA DA MORAL PUBLICADA EM 1887, ONDE O AUTOR TRAZ ABORDAGENS RELEVANTES PARA O PROCESSO DE “DESCONSTRUÇÃO” DO DIREITO MODERNO, AMPARADO NA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA E PUNIBILIDADE, REGIDO PELAS RELAÇÕES DE PODER E INCLINAÇÕES MORAIS SUBVERTIDAS, E POR ESSA RAZÃO É PRECISO UM MOVIMENTO DE RECONHECIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE NIETZSCHE NESTA SEARA. PARA O FILÓSOFO, RECONHECIDO ESTUDIOSO DA MORAL, OS SISTEMAS VIGENTES ESTÃO CORRELACIONADOS, SEJAM ELES: O ESTADO, A RELIGIÃO E O DIREITO MODERNO; TODOS EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PODER, E PROFUNDAMENTE IMERSOS NUMA MORAL SUBVERTIDA PELO CRISTIANISMO. PODEMOS CITAR COMO EXEMPLO DESSE PROCESSO, DIRETAMENTE RELACIONADO AO DIREITO, A CONCEPÇÃO DE “JUSTIÇA”. NESSA CONCEPÇÃO DE NIETZSCHE, COEXISTEM DOIS CONCEITOS DE JUSTIÇA; A JUSTIÇA DOS RICOS (DOMINADORES, SENHORES), E A JUSTIÇA DOS POBRES (ESCRAVOS, DOMINADOS). A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA É PARA CADA UM, A INVERSÃO DO QUE É PARA O OUTRO, SENDO QUE, DE QUALQUER MODO, PARA O FILÓSOFO, A CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA ADVÉM DO DESENVOLVIMENTO DO INSTINTO DE VINGANÇA; E SÃO, POSTERIORMENTE, AS PERSPECTIVAS MORAIS DA MODERNIDADE QUE MASCARAM A JUSTIÇA COMO ALGO APARTADO E INVERSO À VINGANÇA. PARA CHEGAR AO OBJETIVO A QUE O ESTUDO SE PROPÕE, SERÃO UTILIZADAS AS SUPRAMENCIONADAS OBRAS COMO EIXOS DA PESQUISA, E DEMAIS OBRAS DO AUTOR DE MANEIRA SUBSIDIÁRIA, CONFORME SE MOSTREM NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA INVESTIGAÇÃO. POR FIM, ESTÁ PESQUISA FOI REALIZADA POR MEIO DO MÉTODO DE LEITURA RIGOROSA DO TEXTO, PRÓPRIA DO ESTRUTURALISMO, ALIADO AO MÉTODO GENEALÓGICO DE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E TEMPORAL NO QUAL AS OBRAS FORAM PENSADAS E REDIGIDAS. DE MANEIRA QUE SEJA POSSÍVEL DEMOSTRAR A GÊNESE E O DESENVOLVIMENTO DA CONCEPÇÃO DE NIETZSCHE SOBRE A DESCONSTRUÇÃO DO ENTENDIMENTO DE JUSTIÇA E PUNIBILIDADE NO DIREITO MODERNO.